PORTARIA N°148/2025

DATA: 24 DE ABRIL DE 2025

“NOMEIA FISCAL DE PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor LUIZ FERNANDO FERREIRA ALVES, brasileiro, residente e domiciliado neste municipio de Ribeirão Cascalheira-MT, como FISCAL DE PROJETO do seguinte objeto: CONTRATAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E OBTENÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS JUNTO A SEMA-MT DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 28/2025, DISPENSA N°02/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 24 DE ABRIL DE 2025.

ELZA DIVINA BORGES GOMES

Prefeita Municipal