PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e a empresa J.C. BERRO LTDA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 75, II, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto Municipal n. 81/2023. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa capacitada para o fornecimento do quadro com a foto oficial da prefeita que será fixado nos órgãos públicos municipais de Várzea Grande. VALOR: O valor global da contratação é de R$ 58.155,30 (cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FONTE: 01500. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) meses, contados da data de assinatura do contrato. FISCAL DE CONTRATO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL que designa neste ato, na função de titular, o servidor Jane Cassia Duarte Ventura, inscrita no CPF n. xxx.523.881-xx; e, na função de suplente, a servidora Letícia Baldini Da Costa, matrícula n. 86888.

DATA DE ASSINATURA: 17.04.2025

ANA PAOLA CARLINI MENNA BARRETO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

J.C. BERRO LTDA – ME

CONTRATADA