PORTARIA N.º 73, 25 DE ABRIL DE 2025.

SÚMULA: Nomeia fiscais Administrativos para a Ata de Registro de Preços nº 15/2025.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em seu art. 117, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os servidores abaixo indicados para, em observância a legislação vigente, atuarem como fiscais administrativo para a Ata de Registro de Preços nº 15/2025 celebrado entre o MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE e a empresa OXIGÊNIO DOIS IRMÃOS LTDA CNPJ: 13.657.269/0001-97.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1967/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MONTE VERDE/MT, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES.

FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FISCAL: WILDSON RODRIGUES BARACHO

CARGO: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

MATRICULA: 4200

SUPLENTE: LUCIMARA CAMPANHA

CARGO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

MATRICULA: 3666

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Monte Verde - MT, 25 de abril de 2025.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO

Declaro estar ciente de minha designação para atuar como Fiscais para a Ata de Registro de Preços nº 15/2025 referente ao Processo Administrativo nº 1967/2025, comprometendo-me a cumprir as disposições contidas no Decreto nº 141/2011.

Nova Monte Verde - MT, 25 de abril de 2025.

WILDSON RODRIGUES BARACHO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SÚMULA: Nomeia fiscais Administrativos para a Ata de Registro de Preços nº 15/2025.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em seu art. 117, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os servidores abaixo indicados para, em observância a legislação vigente, atuarem como fiscais administrativo para a Ata de Registro de Preços nº 15/2025 celebrado entre o MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE e a empresa OXIGÊNIO DOIS IRMÃOS LTDA CNPJ: 13.657.269/0001-97.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1967/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MONTE VERDE/MT, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES.

FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FISCAL: WILDSON RODRIGUES BARACHO

CARGO: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

MATRICULA: 4200

SUPLENTE: LUCIMARA CAMPANHA

CARGO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

MATRICULA: 3666

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Monte Verde - MT, 25 de abril de 2025.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

Prefeito Municipal