PORTARIA MUNICIPAL Nº 128/2025

Data: 25 de abril de 2025

EMENTA:SUBSTITUI FISCAL DO CONTRATO Nº 033/2021, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/ EMPRESAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME ROL DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS EM TABELA MUNICIPAL.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o (a) Sr.º. (ª). FRANCIELLY PINHEIRO DE SOUZA, portador (a) da Carteira de Identidade sob o RG Nº 23XXXX00 - SSP/MT e CPF nº 042.XXX.XXX-66, servidor (a) público (a) municipal ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DE SERVIÇO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a ex-servidora Sr.ª. LUCINDA MARIA DE JESUS XAVIER, para fiscalizar CONTRATO Nº 033/2021, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/ EMPRESAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME ROL DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS EM TABELA MUNICIPAL, tendo como credor A. M. PAROLIN SILVA - CNPJ Nº 21.XXX.XXXXXX1-60.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 25 dias do mês de abril do ano de 2025.

__________________________________________________________________________

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.