PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 35/2025

PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE PÚBLICA, COM FOCO EM GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E NA GESTÃO DO SUS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE APOIO TÉCNICO, CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONQUISTA D’ OESTE.

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT – CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: FACILITA GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, - CNPJ n.º 17.286.917/0001-05.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CÓD. REDUZIDO: 462.

VALOR CONTRATADO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).

VIGÊNCIA: Início na data da assinatura do contrato e término em 01/04/2026.

ASSINATURA: 25 de abril de 2025.

ASSINAM: ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito Municipal de Conquista D’Oeste/MT, e JHONY NICACIO CLEMENTE, Representante Legal da Contratada.