Ata nº 02 Reunião do Conselho Municipal da Assistência Social

Ata de nº 02 de 2025, reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Luciara-MT, realizada as dezesseis horas do dia 23 de abril de 2025, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social, no CAPI Centro de Atendimento a Pessoa Idosa. Tendo como pauta única - Prestação de Contas do Cofinanciamento FEAS-MT 2024. Estavam presentes representando o Poder Público; Secretaria Municipal de Saúde: Titular Sra. Kassia dos Santos Rodrigues Oliveira; suplente Cleusa Maria Luz Portelli, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Fabiana Aguiar Silva Kanela, representante dos trabalhadores de Assistência Social titular; Sr. Alex Sandro da Silva Gomes; suplente Sra. Edilia Luz Santos Crisóstomo. E como ouvinte Sra. Wilmara Viana Barros. Aberta a reunião o Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social Sr. Igor Oliveira dos Reis Alves cumprimenta a todos os presentes, e começa falando sobre nossa pauta a Prestação de contas do cofinanciamento FEAS-MT 2024, foi apresentado a cada conselheiro a prestação de contas impresso e no slide, Sr. Igor mostrou e explicou a execução física, mostrando a quantidade de serviços prestados pelos Serviços de Proteção Social Básica, Serviços de Proteção Social Especial e Benefícios Eventuais, mostrou os valores do Piso Mato-Grossense depositados na conta 23623-3 do Banco do Brasil, saldos financeiros da conta do Cofinanciamento Estadual; Despesas Executadas com os Serviços de Proteção Social Básica em 2024; despesas Executadas com os Serviços de Proteção Social Especial Média complexidade 2024; despesas Executadas com os Serviços de Proteção Social Alta Complexidade e despesas executadas com Gestão do SUAS no ano de 2024; e também o piso de Benefício Eventual depositado na conta 28885-3 do banco do Brasil, mostrou os valores da receita, saldo financeiro da conta do cofinanciamento Estadual, valor recebido, rendimento e outros recursos depositados na conta do Cofinanciamento Estadual em 2024, mostrou valores com despesas com auxílio Natalidade; despesas com auxílio Funeral; despesas com auxílio por Situação de 1 Vulnerabilidade Temporária, o Sr. Secretário mostrou o resumo da execução financeira e o financiamento da Assistência Social, todos esses relacionado ao ano de 2024. Aproveitando a ocasião foi apresentado do Plano de Ação para o cofinanciamento Estadual FEAS-MT 2025 sr. Igor apresentou a previsão de Execução Física para 2025: Serviços de Proteção Social Especial Média Complexidade; Serviços de Proteção Social Especial Alta Complexidade; auxílio Natalidade, auxílio Funeral, auxílio por Situação de Vulnerabilidade Temporária e auxílio por situação de Calamidade Pública sr. Igor apresentou a previsão de financiamento para o Piso Mato-Grossense na conta 23623-3- Banco Brasil e Previsão de Financiamento- Piso de Benefício Eventual na conta 28885-3 do Banco do Brasil, sr. Igor perguntou se alguém tinha alguma dúvida relacionada a esses valores e destinação nenhum conselheiros se manifestou, a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual-FEAS-MT 2024 e o Plano de Ação para o Cofinanciamento Estadual-FEAS-MT 2025 foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros, sendo assim a sr. Secretário finalizou a reunião e agradeceu a presença de todos. Eu, Izabel Silva Neves Neta- Secretária Executiva lavrei a presente ata e assinada por todos os presentes e seguem em anexo a lista de presença.