RESOLUÇÃO Nº 005 / 2025

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO ESTADUAL – FEAS MT 2025

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – do Município de Barão de Melgaço – MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 699/2024 de 19 de Abril / 2024 que dispõe sobre as Políticas Públicas de Assistência Social do município de Barão de Melgaço e dá outras providências, com base nas deliberações tomadas na reunião ordinária de 25 de Abril de 2025, em reunião ordinária Ata nº 003/2025..

RESOLVE

Art. 1º - APROVAR O PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO ESTADUAL – FEAS MT 2025

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Barão de Melgaço 25 de Abril de 2025

Silvia Adriana Soares

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social