DECRETO Nº 5.458/2025.
28 de Abril de 2025
SÚMULA:
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO (CMPC) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 69, Inciso V da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
ARTIGO 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, de acordo com a Lei Municipal n° 2.080/2021, o qual passarão a compor o Conselho Municipal de Política Cultural do Município(CMPC).
1. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a) Representantes da Secretaria Municipal da Educação;
Titular: Ego Eger
Suplente: Lindete Pinheiro de Arruda Andrade
b) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social;
Titular: Adelina Aparecida Mazurek
Suplente: José Roberto de M. e Silva
c) Representantes da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Cultura:
Titular: Regiane da Silva de Oliveira
Suplente: Julio César dos Reis
Representantes do Poder Legislativo;
Titular: Eduardo Pacheco Espontan
Suplente: Guiomar Luiz Lopes
d) Representantes do Pólo UAB;
Titular: Saula Cristina Pires da Silva Rodrigues
Suplente: Rose Darc da Costa Silva
e) Representantes da Biblioteca Municipal;
Titular: Alzirinha Cristina da Roza
Suplente: Caíque Alves Rocha Dutra
2. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
f) Representantes da Classe dos promotores de eventos;
Titular: Maria Aparecida da Silva
Suplente: Elaine de Oliveira
g) Representantes do segmento Melhor idade;
Titular: Celinda Schier
Suplente: Noeli Aparecida da Silva
h) Representantes do Segmento do Movimento jovem;
Titular: Amanda Bugari Alves
Suplente: Fernando Brunes de Moura
i) Representantes das Artes: cênicas (teatro, dança e circo) audiovisual, artesanato, artes plásticas e música;
Titular: Celso Aparecido Melo
Suplente: Juliana Aparecida dos Santos
j) Representantes do Segmento da promoção da igualdade racial (negro e indígena);
Titular: Beatriz Cinta Larga
Suplente: Jovanês Arara
k) Representantes de Entidades Religiosas do Município
Titular: Carmem Müler Peixer
Suplente: Tiago dos Santos
Art. 2º Os membros ora nomeados exercerão um mandato de dois anos, permitida uma recondução por igual período.
Art. 3º - A nomeação de que trata o presente Decreto, não acarretará qualquer vínculo empregatício dos nomeados para o Município e nem qualquer ônus pelos serviços prestados na condição de Membro do Conselho.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito o Decreto nº 4.964/2023.
Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã aos 25 dias do mês de abril de 2025.
SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita Municipal
| Registre-se e publique-se |
CRISTIAN FRANK FARIAS DA SILVA
Secretário Municipal de Administração