RESOLUÇÃO Nº 006 / 2025

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- 2025 DO MUNICIPIO DE BARÃO DE MELGAÇO – TEMA “ 20 ANOS DO SUAS: Construção, Proteção Social e Resistencia”

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Barão de Melgaço –MT no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 699/2024 de 19 de Abril de 2024 e com base nas deliberações tomadas na reunião ordinária de 25/04/2025.

Considerando que as Conferencias de Assistência Social são instancias deliberativas, com a atribuição de avaliar a política de assistência social e definir diretrizes para o aprimoramento do SUAS , ocorrendo no âmbito dos Municípios, dos Estados do Distrito Federal e da União;

Considerando a Resolução nº 174/2024/CEAS/MT que dispõe sobre as orientações para as conferencias municipais de Assistência Social de 2025.

RESOLVE

Art. 1º - Instituir a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Barão de Melgaço.

Elizangela Moraes do Nascimento

Domingas Marques de Souza

Tamires Conceição da Silva Taques

Jocinete Pereira de Amorim

Silvia Adriana Soares

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Barão de Melgaço 25 de Abril de 2025

Silvia Adriana Soares

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social