O(a) Agente de Contratação(a), no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela legislação vigente, tendo em vista o decorrer de todos os prazos legais, resolve:

ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:

Licitação Nr: 014/2024

Modalidade Nr: 01/2024

Classificação: Chamamento Público/Credenciamento

Data da Adjudicação: 21/03/25

Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO E CONSULTAS MÉDICAS EM CLÍNICA GERAL E ESPECIALIZADA, REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXERCÍCIO 2024

A retificação foi efetuada para incluir novos médicos(as) credenciados(as), cujas propostas foram aprovadas. Segue a lista com as qualificações das empresas e os médicos, juntamente com os respectivos lotes pelos quais foram credenciados:

"Fornecedores e Itens declarados Vencedores (cfe. cotação)"

Credenciado: ELIDOMAR PEREIRA LEITE LTDA

CNPJ: º 58.373.453/0001-43

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas para realização de consultas médicas de especialistas a serem realizadas nos estabelecimentos próprios do município, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde.

QUALIFICAÇÃO DO (S) PROFISSIONAL (S) QUE PRESTARÁ (ÃO) OS SERVIÇOS:

Sr. (a) ELIDOMAR PEREIRA LEITE,brasileiro (a), médico, especialidade Medicina de família e comunidade, credenciado para os serviços de:

LOTE 35 - PLANTÃO PRESENCIAL 06 (SEIS) HORAS – SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA que serão prestados na POLICLÍNICA SÃO JOSÉ E UBS SANTO ANTÔNIO III, nos termos do Termo de Referência do presente processo.

Credenciado: JOÃO GABRIEL CAROLO DO NASCIMENTO LTDA

CNPJ: º 59.549.066/0001-88

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas para realização de consultas médicas de especialistas a serem realizadas nos estabelecimentos próprios do município, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde.

QUALIFICAÇÃO DO (S) PROFISSIONAL (S) QUE PRESTARÁ (ÃO) OS SERVIÇOS:

Sr. (a) JOÃO GABRIEL CAROLO DO NASCIMENTO,brasileiro (a), médico, especialidade Generalista, credenciado para os serviços de:

LOTE 34 - SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL – CONSULTA – SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL, que serão prestados no UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, nos termos do Termo de Referência do presente processo.

LOTE 35 - PLANTÃO PRESENCIAL 06 (SEIS) HORAS – SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA que serão prestados na POLICLÍNICA SÃO JOSÉ E UBS SANTO ANTÔNIO III, nos termos do Termo de Referência do presente processo.

LOTE 37 – PLANTÃO PRESENCIAL 04 (QUATRO) HORAS – SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA que serão prestados na POLICLÍNICA SÃO JOSÉ, nos termos do Termo de Referência do presente processo.

LOTE 38 – SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL ESPECIALIZADO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PLANTÃO PRESENCIAL 06 (SEIS) HORAS E 12 (DOZE) HORAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) – RESPONSÁVEL PELO NIR que serão prestados na UPA 24 HORAS, nos termos do Termo de Referência do presente processo.

Credenciado: P.P. A. SERVIÇOS MEDICOS LTDA

CNPJ: º 34.774.350/0001-27

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas para realização de consultas médicas de especialistas a serem realizadas nos estabelecimentos próprios do município, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde.

QUALIFICAÇÃO DO (S) PROFISSIONAL (S) QUE PRESTARÁ (ÃO) OS SERVIÇOS:

Sr. (a) DANIEL DE CARVALHO FERREIRA,brasileiro (a), médico, especialidade Generalista, credenciado para os serviços de:

LOTE 38 – SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL ESPECIALIZADO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PLANTÃO PRESENCIAL 06 (SEIS) HORAS E 12 (DOZE) HORAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) – RESPONSÁVEL PELO NIR que serão prestados na UPA 24 HORAS, nos termos do Termo de Referência do presente processo.

Credenciado: L. A. DOS SANTOS CARVALHO LTDA

CNPJ: º 59.813.141/0001-76

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas para realização de consultas médicas de especialistas a serem realizadas nos estabelecimentos próprios do município, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde.

QUALIFICAÇÃO DO (S) PROFISSIONAL (S) QUE PRESTARÁ (ÃO) OS SERVIÇOS:

Sr. (a) LUCIANO ARAÚJO DOS SANTOS CARVALHO,brasileiro (a), médico, especialidade Clinico geral, credenciado para os serviços de:

LOTE 15 – ITEN 01 - PLANTÃO PRESENCIAL 06 (SEIS) HORAS – SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL, LOCAL DE ATENDIMENTO: HOSPITAL MUNICIPAL MILTON PESSOA MORBECK. Nos termos do Termo de Referência do presente processo.

ITEN 02 - PLANTÃO PRESENCIAL 12 (DOZE) HORAS – SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL, LOCAL DE ATENDIMENTO: HOSPITAL MUNICIPAL MILTON PESSOA MORBECK.

LOTE 31 - SERVIÇOS MÉDICOS - CLÍNICO GERAL, LOCAL DE ATENDIMENTO: CRRES. Nos termos do Termo de Referência do presente processo.

LOTE 33 – ITEN 01- PLANTÃO PRESENCIAL 12 (DOZE) HORAS – SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL, LOCAL DE ATENDIMENTO: MELHOR EM CASA.

ITEN 02- PLANTÃO SOBREAVISO 12 (DOZE) HORAS FINAIS DE SEMANA – SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL, LOCAL DE ATENDIMENTO: DOMICÍLIO DO PACIENTE. Nos termos do Termo de Referência do presente processo.

LOTE 34 - SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL – CONSULTA – SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL, que serão prestados no UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, nos termos do Termo de Referência do presente processo.

LOTE 35 - PLANTÃO PRESENCIAL 06 (SEIS) HORAS – SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA que serão prestados na POLICLÍNICA SÃO JOSÉ E UBS SANTO ANTÔNIO III, nos termos do Termo de Referência do presente processo.

LOTE 37 – PLANTÃO PRESENCIAL 04 (QUATRO) HORAS – SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA que serão prestados na POLICLÍNICA SÃO JOSÉ, nos termos do Termo de Referência do presente processo.

LOTE 38 – SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL ESPECIALIZADO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PLANTÃO PRESENCIAL 06 (SEIS) HORAS E 12 (DOZE) HORAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) – RESPONSÁVEL PELO NIR que serão prestados na UPA 24 HORAS, nos termos do Termo de Referência do presente processo.

LOTE 39 – ITEN 01, PLANTÃO PRESENCIAL 06 (SEIS) HORAS – SERVIÇOS MÉDICOS ESPECEIALIZADOS – SEMI-INTENSIVA, LOCAL DE ATENDIMENTO: UPA 24 HORAS, nos termos do Termo de Referência do presente processo.

ITEN 02, PLANTÃO PRESENCIAL 12 (DOZE) HORAS – SERVIÇOS MÉDICOS ESPECEIALIZADOS – SEMI-INTENSIVA, LOCAL DE ATENDIMENTO: UPA 24 HORAS, nos termos do Termo de Referência do presente processo.

Barra do Garças – MT, 21 de março de 2025.