de 28 de abril de 2025.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder prorrogação da LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora MARGARETE DE SOUZA MANOEL SANTOS, matrícula nº 2350, lotada na Secretaria de Educação cargo de PROFESSOR I A IV, conforme resultado de perícia médica a partir de 04/04/2025 a 04/10/2025 e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04/04/2025.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025-2028