PORTARIA Nº 536/2025

Dispõe sobre a nomeação de Sebastião Nunes de Oliveira, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; considerando que foi realizado o Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro (artigo 16 da Lei Complementar 101/2000) – nº 28/2025; resolve:

Art. 1º Nomear Sebastião Nunes de Oliveira para exercer a função do cargo Secretário Adjunto de Infraestrutura, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, fazendo jus aos vencimentos pertinentes ao cargo.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 58/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 2/5/2025.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 28 de abril de 2025.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal