PORTARIA Nº 0111/SAD/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobre a licença maternidade para a servidora contratada da Prefeitura do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.”

A Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, a Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO a certidão de nascimento entregue no Departamento de Recursos Humanos no dia 22 de abril de 2025.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedida a Licença Maternidade para a servidora contratada, a sra. SUELEN GONÇALVES DE CARVALHO, inscrita no CPF sob o Nº. 067.121.451-98, no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, matrícula Nº. 992, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.

Parágrafo Único: O prazo da licença será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de nascimento da criança, dia 14 de abril de 2025.

Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de abril de 2025 e, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal

De 22 de abril de 2025.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita Municipal