EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 05 DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 46/2022
29 de Abril de 2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ nº. 15.023.971/0001-24.
CONTRATADA: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ nº. 03.467.321/0001-99.
01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1. Contratação da Empresa ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 03.467.321/0001-99, para Fornecimento de Energia Elétrica de acordo com as normas regularizadoras da ANEEL, para atendimento das Unidades e Departamentos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranatinga/MT, com fulcro prevista no Artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93.
02. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO E VINCULAÇÃO:
2.1. A vigência deste Termo Aditivo de Supressão de Valor inicia-se no dia 17 de abril de 2025, conforme o contrato mencionado. Vincula-se ao processo de dispensa de licitação nº 32/2022.
03. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DA SUPRESSÃO:
3.1. O valor da supressão será feito do valor unitário mensal, fazendo-se a supressão de 25% do valor.
| Ordem | Item | Descrição | Unidade | Val. Uni. | Val. Uni. Supre. 25% |
| 1 | 997068 | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - GESTAO EM SAUDE | MES | R$ 6.250,00 | R$ 4.687,50 - 25% |
| 2 | 997069 | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA -FARMACIA | MES | R$ 5.000,00 | R$ 3.750,00 - 25% |
| 3 | 997070 | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - PRONTO ATENDIMENTO | MES | R$ 31.250,00 | R$ 23.437,50 - 25% |
| 5 | 997072 | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LABORATORIO MUNICIPAL | MES | R$ 3.750,00 | R$ 2.812,50 - 25% |
| 6 | 997073 | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - MANUETNCAO E ENCARGO COM A ATENCAO BASICA | MES | R$ 32.500,00 | R$ 24.375,00 - 25% |
| 7 | 997074 | FORNECIEMNTO DE ENERGIA ELETRICA - VIGILANCIA AMBIENTAL E SANIATRIA | MES | R$ 10.000,00 | R$ 7.500,00 - 25% |
| 8 | 997075 | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - CENTRO DE REABILITACAO | MES | R$ 6.250,00 | R$ 4.687,50 - 25% |
| 9 | 997076 | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - ACADEMIA DA SAUDE | MES | R$ 5.000,00 | R$ 3.750,00 - 25% |
Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga - MT, em 17 de abril de 2025.