TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº.028/2024.

DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL de Nova Brasilândia - MT

DISTRATADA: VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ n°.36.969.897/0001-03.

OBJETO: Rescisão de contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE PONTES DE MADEIRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA NO MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS.

DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2025.

FUNDAMENTO: De acordo com Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Prefeito Municipal: JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO