PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM ABRIL DE 2025, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 468/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALCILIANI DE LIMA BARRETO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 918/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 500/2024, no cargo de FARMACÊUTICO – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 12X36 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/05/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/04/2025 a 14/08/2025, conforme Portaria nº 280 de 20 de fevereiro de 2025, que concede Licença Maternidade de 180 dias, nos termos do artigo 92 da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022 e atestado médico fornecido pela Dra. Hanna Greyce Fernandes – CRM-MT 760-., conforme Memorando nº 9.497/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: FARMACÊUTICO – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 9.497/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, Memorando nº 9.497/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 28/04/2025 a 14/08/2025, conforme Portaria nº 280 de 20 de fevereiro de 2025, que concede Licença Maternidade de 180 dias, nos termos do artigo 92 da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022 e atestado médico fornecido pela Dra. Hanna Greyce Fernandes – CRM-MT 760-., conforme Memorando nº 9.497/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ALCILIANI DE LIMA BARRETO.

TERMOADITIVONº 469/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANA CAMARGO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 195/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 357/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/07/2025 a 16/08/2025, conforme Portaria nº 318 de 21 de fevereiro de 2025, que concede Licença Maternidade de 180 dias, nos termos do artigo 92 da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022 e atestado médico fornecido pela Dra. Yoleisvis Lopez Rodriguez – CRM-MT 998-., conforme Memorando nº 9.497/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 9.497/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, Memorando nº 9.497/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/07/2025 a 16/08/2025, conforme Portaria nº 318 de 21 de fevereiro de 2025, que concede Licença Maternidade de 180 dias, nos termos do artigo 92 da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022 e atestado médico fornecido pela Dra. Yoleisvis Lopez Rodriguez – CRM-MT 998-., conforme Memorando nº 9.497/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JULIANA CAMARGO DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 470/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BEATRIZ SENABIO MENDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 691/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 846/2024 e 015/2025, no cargo 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária e as Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 691/2024, conforme Memorando nº 10.652/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Cargo: 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para grau máximo, conforme Portaria nº 1273 de 19 de agosto de 2024, considerando o Decreto 466/2024 de 30/07/2024 que homologou o Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, Programas de Gerenciamento de Riscos – PGR e Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e pagamento conforme Lei Complementar 006 de 21/06/1994 e Lei nº2875 de 10/04/2008 e Memorando nº 10.652/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 10. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 021001. Departamento Administrativo da Agricultura 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2020. Gestão do Gabinete e das Unidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ficha: 2918 – 3.1.90.04.00 6.2.759.000000-100.039 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2919 – 3.1.90.13.00 6.2.759.000000-100.039 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 100425 – Gestão do Gabinete e das Unidades da SEAPA – Contratado, conforme Memorando nº 10.652/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Vigência: 01/04/2025

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ALCEU LUIZ GRAPEGGIA; BEATRIZ SENABIO MENDES.

TERMOADITIVONº 471/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCAS GABRIEL MACHADO OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 719/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 847/2024 e 016/2025, no cargo 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 05/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária e as Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 04/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 719/2024, conforme Memorando nº 10.652/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Cargo: 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para grau máximo, conforme Portaria nº 1273 de 19 de agosto de 2024, considerando o Decreto 466/2024 de 30/07/2024 que homologou o Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, Programas de Gerenciamento de Riscos – PGR e Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e pagamento conforme Lei Complementar 006 de 21/06/1994 e Lei nº2875 de 10/04/2008 e Memorando nº 10.652/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 10. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 021001. Departamento Administrativo da Agricultura 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2020. Gestão do Gabinete e das Unidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ficha: 2918 – 3.1.90.04.00 6.2.759.000000-100.039 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2919 – 3.1.90.13.00 6.2.759.000000-100.039 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 100425 – Gestão do Gabinete e das Unidades da SEAPA – Contratado, conforme Memorando nº 10.652/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Vigência: 01/04/2025

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ALCEU LUIZ GRAPEGGIA; LUCAS GABRIEL MACHADO OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 472/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZ GUILHERME SANTOS SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 690/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 848/2024 e 017/2025, no cargo 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária e as Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 690/2024, conforme Memorando nº 10.652/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Cargo: 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para grau máximo, conforme Portaria nº 1273 de 19 de agosto de 2024, considerando o Decreto 466/2024 de 30/07/2024 que homologou o Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, Programas de Gerenciamento de Riscos – PGR e Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e pagamento conforme Lei Complementar 006 de 21/06/1994 e Lei nº2875 de 10/04/2008 e Memorando nº 10.652/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 10. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 021001. Departamento Administrativo da Agricultura 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2020. Gestão do Gabinete e das Unidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ficha: 2918 – 3.1.90.04.00 6.2.759.000000-100.039 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2919 – 3.1.90.13.00 6.2.759.000000-100.039 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 100425 – Gestão do Gabinete e das Unidades da SEAPA – Contratado, conforme Memorando nº 10.652/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Vigência: 01/04/2025

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ALCEU LUIZ GRAPEGGIA; LUIZ GUILHERME SANTOS SILVA.

TERMOADITIVONº 473/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 072/2025, no cargo 0378 – MÉDICO PSF, LEI Nº 103/2006, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 05/03/2025. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/04/2025 a 05/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 072/2025, conforme Despacho 16 do Memorando nº 6.494/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0378 – MÉDICO PSF, LEI Nº 103/2006

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 19.230,94 (Dezenove mil duzentos e trinta reais e noventa e quatro centavos), pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 16 do Memorando nº 6.494/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Barcelona, conforme Despacho 16 do Memorando nº 6.494/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/04/2025 a 05/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 072/2025, conforme Despacho 16 do Memorando nº 6.494/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA.

TERMOADITIVONº 474/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TAMYLA VIANA DA SILVA ANGOLA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 565/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 286/2024, no cargo 775 – PEDAGOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 09/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/04/2025 a 07/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 565/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.062/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 775 – PEDAGOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.567,15 (Cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e quinze centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.062/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 - Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social, Contratado – Fonte: 1.1.500, Local de Trabalho: CRAS 3 – Jardim Rio Preto, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.062/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/04/2025 a 07/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 565/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.062/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; TAMYLA VIANA DA SILVA ANGOLA.

TERMOADITIVONº 475/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEISSIMARA LIBORIO TETZLAFF

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 572/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 466/2024 e 024/2025, no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 11/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/04/2025 a 09/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 572/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.062/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.062/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809 0000 Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 - Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS), Contratado – Fonte: 1.1.500, Local de Trabalho: CRAS Setor 1 – Professora Idalina Sueza Tayano, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.062/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/04/2025 a 09/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 572/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.062/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; GEISSIMARA LIBORIO TETZLAFF.

TERMOADITIVONº 476/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MATHEUS MARTINS DE FRANÇA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 556/2024, no cargo 1159 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA/FUTSAL, na Secretaria Municipal de Esportes, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, firmado no dia 04/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/04/2025 a 02/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 556/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 10.061/2025 da Secretaria Municipal de Esportes.

Cargo: 1159 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA/FUTSAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.951,97 (Dois mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 10.061/2025 da Secretaria Municipal de Esportes.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 06 – Secretaria Municipal de Esportes 020601 – Gabinete do Secretário 04 – Administração 122 – Administração Geral 0002 – Gestão Humanizada e Eficiente 2601 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes – Ficha: 1001603 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000.000000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 768 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000.000000 – Obrigações Patronais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 10.061/2025 da Secretaria Municipal de Esportes.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/04/2025 a 02/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 556/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 10.061/2025 da Secretaria Municipal de Esportes.

Secretaria: ESPORTES

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; LUCIANO DA SILVA GÓIS; MATHEUS MARTINS DE FRANÇA.

TERMOADITIVONº 477/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCAS EDWARD SANTOS VALERIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 557/2024, no cargo 1160 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA/BASQUETEBOL, na Secretaria Municipal de Esportes, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, firmado no dia 04/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/04/2025 a 02/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 557/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 10.061/2025 da Secretaria Municipal de Esportes.

Cargo: 1160 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA/BASQUETEBOL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.951,97 (Dois mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 10.061/2025 da Secretaria Municipal de Esportes.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 06 – Secretaria Municipal de Esportes 020601 – Gabinete do Secretário 04 – Administração 122 – Administração Geral 0002 – Gestão Humanizada e Eficiente 2601 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes – Ficha: 1001603 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000.000000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 768 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000.000000 – Obrigações Patronais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 10.061/2025 da Secretaria Municipal de Esportes.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/04/2025 a 02/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 557/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 10.061/2025 da Secretaria Municipal de Esportes.

Secretaria: ESPORTES

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; LUCIANO DA SILVA GÓIS; LUCAS EDWARD SANTOS VALERIO.

TERMOADITIVONº 478/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICHELLI STUCHI DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 558/2024, no cargo 1162 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA/HANDEBOL, na Secretaria Municipal de Esportes, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, firmado no dia 04/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/04/2025 a 02/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 558/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 10.061/2025 da Secretaria Municipal de Esportes.

Cargo: 1162 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA/HANDEBOL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.951,97 (Dois mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 10.061/2025 da Secretaria Municipal de Esportes.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 06 – Secretaria Municipal de Esportes 020601 – Gabinete do Secretário 04 – Administração 122 – Administração Geral 0002 – Gestão Humanizada e Eficiente 2601 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes – Ficha: 1001603 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000.000000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 768 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000.000000 – Obrigações Patronais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 10.061/2025 da Secretaria Municipal de Esportes.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/04/2025 a 02/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 558/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 10.061/2025 da Secretaria Municipal de Esportes.

Secretaria: ESPORTES

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; LUCIANO DA SILVA GÓIS; MICHELLI STUCHI DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 479/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIDIANE ALVES TEIXEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 551/2024, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/04/2025 a 31/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 551/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: PSF Santa Izabel, conforme Despacho 2 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/04/2025 a 31/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 551/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LEIDIANE ALVES TEIXEIRA.

TERMOADITIVONº 480/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATA MILENA PEREIRA VALDAMERI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 553/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 488/2024 e 081/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 03/04/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/04/2025 a 01/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 553/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/04/2025 a 01/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 553/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; RENATA MILENA PEREIRA VALDAMERI.

TERMOADITIVONº 481/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 844/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 070/2025, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 04/10/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/04/2025 a 29/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 844/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2832 – 3.1.90.04.00 3.2.502.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2833 – 3.1.90.13.00 3.2.502.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033516 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.502.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/04/2025 a 29/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 844/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA.

TERMOADITIVONº 482/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DILMA DE SOUSA VIEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 562/2024, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 05/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/04/2025 a 03/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 562/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/04/2025 a 03/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 562/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; DILMA DE SOUSA VIEIRA.

TERMOADITIVONº 483/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA CAROLINA KAWACHI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 560/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 049/2025, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. – Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/04/2025 a 03/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 560/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Santa Lucia, conforme Despacho 2 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/04/2025 a 03/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 560/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARIA CAROLINA KAWACHI.

TERMOADITIVONº 484/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IOMARA DE BRITO NUNES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 559/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 126/2025, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/04/2025 a 03/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 559/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310. Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 483 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033401 – Manutenção do CAPS Infantil – Contratado – Fonte: 1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: CAPS Infantil, conforme Despacho 2 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/04/2025 a 03/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 559/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; IOMARA DE BRITO NUNES.

TERMOADITIVONº 485/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA ELIANE BUREI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 564/2024, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/04/2025 a 07/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 564/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/04/2025 a 07/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 564/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; SANDRA ELIANE BUREI.

TERMOADITIVONº 486/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE MARIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 849/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 068/2025, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/10/2024. – Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/04/2025 a 04/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 849/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2832 – 3.1.90.04.00 3.2.502.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2833 – 3.1.90.13.00 3.2.502.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033516 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.502.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/04/2025 a 04/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 849/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LUCIENE MARIA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 487/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA CONSTANCIA DE LUNA FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 573/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 050/2025, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 17/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/04/2025 a 15/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 573/2024, conforme Despacho 1 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Vila Nazaré, conforme Despacho 1 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/04/2025 a 15/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 573/2024, conforme Despacho 1 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ANDREIA CONSTANCIA DE LUNA FERREIRA.

TERMOADITIVONº 488/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARLA CRISTINA SEGURA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 584/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 552/2024 e 1121/2024, no cargo 378 – MÉDICO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 23/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 22/04/2025 a 21/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 584/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 378 – MÉDICO PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 19.230,94 (Dezenove mil duzentos e trinta reais e noventa e quatro centavos), pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Progresso, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 22/04/2025 a 21/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 584/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CARLA CRISTINA SEGURA.

TERMOADITIVONº 489/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILMARA CONSTANCIO DE LUNA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 576/2024, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/04/2025 a 15/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 576/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2832 – 3.1.90.04.00 3.2.502.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2833 – 3.1.90.13.00 3.2.502.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033516 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.502.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/04/2025 a 15/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 576/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; GILMARA CONSTANCIO DE LUNA.

TERMOADITIVONº 490/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LARISSA KAROLINA DA SILVA ZANARDI COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 585/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 564/2024, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 23/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 22/04/2025 a 21/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 585/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2832 – 3.1.90.04.00 3.2.502.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2833 – 3.1.90.13.00 3.2.502.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033516 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.502.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 22/04/2025 a 21/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 585/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LARISSA KAROLINA DA SILVA ZANARDI COSTA.

TERMOADITIVONº 491/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALDENILSO BARBOSA PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 575/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 042/2025, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 17/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/04/2025 a 15/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 575/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 668,36 (Seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 2 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/04/2025 a 15/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 575/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ALDENILSO BARBOSA PEREIRA.

TERMOADITIVONº 492/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZIE FLAUSINO MAZEPA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 592/2024, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 24/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/04/2025 a 22/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 592/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 668,36 (Seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 2 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/04/2025 a 22/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 592/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ELIZIE FLAUSINO MAZEPA.

TERMOADITIVONº 493/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 583/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 578/2024 e 039/2025, no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 23/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 22/04/2025 a 21/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 583/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.725,40 (Dois mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2824 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2825 – 3.1.90.13.00 3.2.600-000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033016 – Manutenção do SAMU – Contratado, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 2 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 22/04/2025 a 21/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 583/2024, conforme Despacho 2 Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO.

TERMOADITIVONº 494/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MANOEL LOURENÇO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 856/2024, no cargo 1442 – VIGIA – SMS – LEI Nº 6.507/2024, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/10/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/04/2025 a 16/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 856/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1442 – VIGIA – SMS – LEI Nº 6.507/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme NR 16, anexo 3 e Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310. Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000 - Local de Trabalho – Serviço Residencial Terapêutico, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/04/2025 a 16/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 856/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MANOEL LOURENÇO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 495/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA CARNEIRO DE OLINDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 855/2024, no cargo 1442 – VIGIA – SMS – LEI Nº 6.507/2024, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/10/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/04/2025 a 16/10/2025, conforme Lei nº 6.507, de 06 de junho de 2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 855/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1442 – VIGIA – SMS – LEI Nº 6.507/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme NR 16, anexo 3 e Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310. Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000 - Local de Trabalho – Serviço Residencial Terapêutico, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/04/2025 a 16/10/2025, conforme Lei nº 6.507, de 06 de junho de 2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 855/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 10.059/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARIA CARNEIRO DE OLINDA.

TERMOADITIVONº 496/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA ESPINOSA SAQUETE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 056/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 161/2024, 678/2024 e 460/2025, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME PROF. JOSÉ NODARI para o CME TIA LINA e Alterar o Adicional de Insalubridadede 40% para 30%, na função de cozinheira, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 056/2024.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 11.856/2025 da Secretaria Municipal de Educação

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.856/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; ANDREIA ESPINOSA SAQUETE.

TERMOADITIVONº 497/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELENI CLAUDIO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 543/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 701/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 25/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 40% para 30%, deixando a limpeza escolar e passando a exercer a função de cozinheira no CME GENTILA SUSIN MURARO, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 543/2024.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 11.856/2025 da Secretaria Municipal de Educação

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000- 020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.856/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; HELENI CLAUDIO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 498/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA SUEIDE SEVERINO MARTINS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 080/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 375/2024 e 624/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME DOM BOSCO para o CME LAURA VIEIRA DE SOUZA, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 080/2024.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 11.856/2025 da Secretaria Municipal de Educação

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000- 020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.856/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; SANDRA SUEIDE SEVERINO MARTINS.

TERMOADITIVONº 499/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANA SANTOS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 817/2024, aditivado pelo termo aditivo 773/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho ficando no CME DONA MARIQUINHA TAVARES, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 817/2024.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,61 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Memorando nº 11.856/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.856/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; JULIANA SANTOS DA SILVA.

TERMOADITIVONº 500/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSILAINE BARROS DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 218/2024, aditivado pelos termos aditivos 965/2024 e 387/2025, no cargo 1116 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Conceder a Ajuda de Custo com Internet – Lei nº 5.539/2021 com Alterações através da Lei nº 6.618/2024 a partir de 01/04/2025, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 218/2024.

Cargo: 1116 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES

Carga Horária:mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.642,87 (Um mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 3 do Memorando nº 11.532/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.856/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; ROSILAINE BARROS DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 501/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELENA GONÇALVES PEREIRA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 200/2024, aditivado pelos termos aditivos 935/2024 e 231/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Revogar a Ajuda de Custo com a Internet – Lei nº 5.539/2021 com Alterações através da Lei nº 6.618/2024 a partir de 01/04/2025, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 200/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 2.555,57 (Dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) pelo cumprimento das 14 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.856/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; HELENA GONÇALVES PEREIRA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 502/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIPRIANA PEREIRA DOURADO LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 362/2024, aditivado pelos termos aditivos 889/2024 e 180/2025, no cargo 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 362/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.460,32 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2025, Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; CIPRIANA PEREIRA DOURADO LIMA.

TERMOADITIVONº 503/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IRACELIA SALES DOS ANJOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 375/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 938/2024 e 367/2025, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 14/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e assumiu 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 375/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e assumiu 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.007,95 (Dois mil e sete reais e noventa e cinco centavos), pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/04/2025, Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; IRACELIA SALES DOS ANJOS.

TERMOADITIVONº 504/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGELO RIBEIRO ROSSI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 361/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 873/2024, 170/2025 e 428/2025, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinada a hora atividade) e alterar de 09 horas aula excedentes para 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 361/2024.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinada a hora atividade) e alterar de 09 horas aula excedentes para 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.190,49 (Dois mil cento e noventa reais e quarenta e nove centavos) pelo cumprimento das 12 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 04/04/2025, Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; ANGELO RIBEIRO ROSSI.

TERMOADITIVONº 505/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCOS DA CONCEIÇÃO MEURER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 505/2024, aditivado pelos termos aditivos 182/2024, 537/2024, 1000/2024 e 172/2025, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA firmado no dia 12/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e assumiu 02 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 505/2024.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga Horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade) e assumiu 02 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 365,08 (Trezentos e sessenta e cinco reais e oito centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 07/04/2025, Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; MARCOS DA CONCEIÇÃO MEURER.

TERMOADITIVONº 506/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA PAULA DE MORAES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 608/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 864/2024, 196/2025 e 433/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) e Alterar a Unidade Orçamentária, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 608/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 3.103,20 (Três mil cento e três reais e vinte centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; ANA PAULA DE MORAES.

TERMOADITIVONº 507/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 698/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 534/2024, 891/2024 e 208/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 698/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária das 30 horas aula semanais e R$ 1.642,86 (Um mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 508/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDNA MARIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 617/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 433/2024, 214/2025 e 404/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 09 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 617/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 09 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 3.103,20 (Três mil cento e três reais e vinte centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 09/04/2025, Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; EDNA MARIA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 509/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDNA PRINA ARQUAZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 342/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 904/2024 e 215/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 342/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 730,16 (Setecentos e trinta reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; EDNA PRINA ARQUAZ.

TERMOADITIVONº 510/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCISCA CLEIDIENE DOS SANTOS LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 314/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 922/2024 e 223/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a Carga Horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e alterar de 11 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 314/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a Carga Horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e alterar de 11 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 3.103,20 (Três mil cento e três reais e vinte centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 3.103,20 (Três mil cento e três reais e vinte centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; FRANCISCA CLEIDIENE DOS SANTOS LIMA.

TERMOADITIVONº 511/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELENA CRISTINA JACINTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 631/2024, aditivado pelos termos aditivos 934/2024 e 230/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades), assumiu 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade) e Alterar a Unidade Orçamentária, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 631/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades), assumiu 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.373,03 (Dois mil trezentos e setenta e três reais e três centavos) pelo cumprimento das 13 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 04/04/2025, Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; HELENA CRISTINA JACINTO.

TERMOADITIVONº 512/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUCIMARA MATOS LEITE SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 632/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 407/2024, 459/2024, 955/2024 e 243/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 10/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga Horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade), alterar de 19 horas aula excedentes para 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e alterar a Unidade Orçamentária, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 632/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga Horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade), alterar de 19 horas aula excedentes para 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 912,70 (Novecentos e doze reais e setenta centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; JUCIMARA MATOS LEITE SANTOS.

TERMOADITIVONº 513/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA ROZENI SANTANA LOBO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 699/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 542/2024, 1009/2024 e 261/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 699/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; MARIA ROZENI SANTANA LOBO.

TERMOADITIVONº 514/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLENE VIEIRA LEITE BATISTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 206/2024, aditivado pelos termos aditivos 1015/2024 e 362/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e alterar de 05 horas aula excedentes para 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 206/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e alterar de 05 horas aula excedentes para 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.277,78 (Um mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; MARLENE VIEIRA LEITE BATISTA.

TERMOADITIVONº 515/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 181/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 273/2024, 462/2024, 1013/2024 e 265/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 181/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 730,16 (Setecentos e trinta reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 516/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MERCIA GERALDO PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 633/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 321/2024, 1019/2024 e 268/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 10/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 633/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga Horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 3.103,20 (Três mil cento e três reais e vinte centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 11/04/2025, Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; MERCIA GERALDO PEREIRA.

TERMOADITIVONº 517/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA ALVES FELICIANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 449/2024, aditivado pelos termos aditivos 1035/2024 e 274/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 26/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga Horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e assumiu 05 horas aula excedentes ( sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aila destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 449/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga Horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e assumiu 05 horas aula excedentes ( sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aila destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 912,70 (Novecentos e doze reais e setenta centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; PATRICIA ALVES FELICIANO.

TERMOADITIVONº 518/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATA MARTINS DE SOUSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 695/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 535/2024, 972/2024 e 281/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e alterar de 07 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 695/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e alterar de 07 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.642,87 (Um mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; RENATA MARTINS DE SOUSA.

TERMOADITIVONº 519/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANILZA CONCEIÇÃO DE FREITAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 434/2024, aditivado pelos termos aditivos 1085/2024 e 301/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e deixou as 05 horas aula excedentes e Alterar a Unidade Orçamentária, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 434/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e deixou as 05 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 09/04/2025, Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; VANILZA CONCEIÇÃO DE FREITAS.

TERMOADITIVONº 520/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: OZENIDE DA SILVA MOREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 487/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 274/2024, 1034/2024 e 316/2025, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 06/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga Horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade), alterar de 08 horas aula excedentes para 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade) e a Unidade Orçamentária, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 487/2024.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: Alterar a carga Horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade), alterar de 08 horas aula excedentes para 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.190,49 (Dois mil cento e noventa reais e quarenta e nove centavos) pelo cumprimento das 12 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-02007.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; OZENIDE DA SILVA MOREIRA.

TERMOADITIVONº 521/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZETE RAMOS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 775/2024, aditivados pelos termos aditivos nº 913/2024 e 317/2025, no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, firmado no dia 08/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

– Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades), assumiu 01 hora aula excedente e Alterar a Unidade Orçamentária, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 775/2024.

Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades), assumiu 01 hora aula excedente.

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 182,54 (Cento e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 09/04/2025, Memorando nº 11.854/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; ELIZETE RAMOS DA SILVA.

TERMOADITIVONº 522/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 845/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 069/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 08/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 08/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 845/2024, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: mantendo plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA.

TERMOADITIVONº 523/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDO DE LIMA E SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 452/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 195/2024, 1120/2024, 090/2025 e 148/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 27/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 452/2024, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: mantendo plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; FERNANDO DE LIMA E SILVA.

TERMOADITIVONº 524/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUESSA VALERIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 669/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 075/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 03/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 02/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 669/2024, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: mantendo plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LUESSA VALERIO.

TERMOADITIVONº 525/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZ ALBERTO PASCHOAL CARDOSO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 881/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 14/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 13/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 881/2024, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: mantendo plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LUIZ ALBERTO PASCHOAL CARDOSO.

TERMOADITIVONº 526/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MURILO MANTOVANI SERMANOWICZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 876/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 08/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 10/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 876/2024, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: mantendo plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MURILO MANTOVANI SERMANOWICZ.

TERMOADITIVONº 527/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 877/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 08/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 10/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 877/2024, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: mantendo plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR.

TERMOADITIVONº 528/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TAYLINE DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 746/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 073/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 24/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 23/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 746/2024, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: mantendo plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; TAYLINE DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 529/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE CASSEMIRO DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 312/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 1032/2023, 105/2024, 587/2024 e 033/2025, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 08/11/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 06/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 312/2023, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2824 – 3.1.90.04.00 3.2.621.000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2825 – 3.1.90.13.00 3.2.621.000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033016 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621.000603.030.020, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ALINE CASSEMIRO DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 530/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 827/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 034/2025, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 23/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 23/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 827/2024, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2824 – 3.1.90.04.00 3.2.621.000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2825 – 3.1.90.13.00 3.2.621.000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033016 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621.000603.030.020, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA.

TERMOADITIVONº 531/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KESSIA BARTOLOMEU DA CUNHA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 854/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 038/2025, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 18/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023.Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo o plantão de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 20/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 854/2024, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU

Carga Horária: mantendo o plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.725,40 (Dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) por plantões realizados no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2824 – 3.1.90.04.00 3.2.621.000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2825 – 3.1.90.13.00 3.2.621.000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033016 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621.000603.030.020, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; KESSIA BARTOLOMEU DA CUNHA.

TERMOADITIVONº 532/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATÁLIA SANTANA DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 317/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 116/2024, 231/2024, 591/2024 e 040/2025, no cargo 708 - ENFERMEIRO - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 14/11/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo o plantão de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 12/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 317/2023, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 708 - ENFERMEIRO - SAMU

Carga Horária: mantendo o plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 1.041,36 (Um mil e quarenta e um reais e trinta e seis centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2824 – 3.1.90.04.00 3.2.621.000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2825 – 3.1.90.13.00 3.2.621.000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033016 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621.000603.030.020, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; NATÁLIA SANTANA DUTRA.

TERMOADITIVONº 533/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 860/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 041/2025, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 31/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023.Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo o plantão de 24 horas no SAMU e o período de vigência até 31/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 860/2024, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU

Carga Horária: mantendo o plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.725,40 (Dois mil e setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) por plantões realizados no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2824 – 3.1.90.04.00 3.2.621.000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2825 – 3.1.90.13.00 3.2.621.000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033016 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621.000603.030.020, conforme Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/04/2025, Memorando nº 11.993/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 28 de abril de 2025.

Marcelo dos Santos Ferro

Secretário Municipal de Administração

Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II