O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 666/2015.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionados:

NOME	CARGO	CPF
Flavia Aparecida de Oliveira	Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado	XXX.330.541-XX
Josiane Ferreira de Jesus	Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado	XXX.359.641-XX
Erineia Jacinto de Melo	Técnico Adm. Educ. -Perfil Desenvolvimento Infantil	XXX.607.731-XX
Roseli das Graças Vicente Souza	Técnico Adm Educ-Perfil Desenvolvimento Infantil	XXX.192.391-XX

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 28 de abril de 2025.

Pabollo Victor Batista Siman

PREFEITO MUNICIPAL