EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2025

AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - COLNIZA/MT

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Prefeitura Municipal de Colniza, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), torna público o presente Edital Complementar, que promove as seguintes alterações e/ou retificações no Edital de Chamamento Público nº 01/2025, visando ao aprimoramento da execução e à ampliação do alcance cultural dos recursos destinados à Política Nacional Aldir Blanc.

1. DOS ITENS RETIFICADOS 1.1 Subitem 2.2 – Quantidade de Projetos Selecionados

Redação anterior:

Serão selecionados 10 (dez) projetos. Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.

Nova redação:

Serão selecionados 12 (doze) projetos. Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.

1.2 Subitem 2.3 – Valor Total do Edital

Redação anterior:

Cada projeto receberá o valor descrito no Anexo I.

2.3.1 O valor total deste edital é de R$100.000,00 (cem mil reais).

Nova redação:

Cada projeto receberá o valor descrito no Anexo I.

2.3.1 O valor total deste edital é de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

1.3 Subitem 2.4 – Período de Inscrição

Redação anterior:

As inscrições ocorrerão do dia 14/04/2025 a 25/04/2025.

Nova redação:

As inscrições ocorrerão do dia 14/04/2025 a 30/04/2025.

2. DO ANEXO I – CATEGORIAS 2.1 Recursos do Edital

Redação anterior:

O presente edital possui valor total de R$100.000,00 (cem mil reais), distribuídos entre 10 (dez) vagas, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) cada.

Nova redação:

O presente edital possui valor total de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), distribuídos entre 12 (doze) vagas, no valor de R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) cada.

2.2 Distribuição de Vagas e Valores

Redação anterior:

CATEGORIA	QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA	COTAS PARA PESSOAS NEGRAS	COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGENAS	COTAS PARA PCD	QUANTIDA DE TOTAL DE VAGAS	VALOR MÁXIMO POR PROJETO	VALOR TOTAL
Fomento à Produção Cultural Geral	04	04	01	01	10	R$10.000,00	R$100.000,00

Nova redação:

CATEGORIA	QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA	COTAS PARA PESSOAS NEGRAS	COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGENAS	COTAS PARA PCD	QUANTIDA DE TOTAL DE VAGAS	VALOR MÁXIMO POR PROJETO	VALOR TOTAL
Fomento à Produção Cultural Geral	05	05	01	01	12	R$12.500,00	R$150.000,00

Este Edital Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Colniza - MT, 25 de abril de 2025.

Selma Dill de Paula

Secretária Municipal de Educação e Cultura