ATA DE REUNIÃO Nº01/2025

Aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas e cinco minutos, teve início a reunião virtual na plataforma Google Meet, convocada pelo Departamento de Cultura, com a finalidade de apresentar a atualização do status do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) e alinhar as principais mudanças relativas à distribuição dos recursos e às metas do plano. A coordenadora do Centro Cultural, Vanessa Maciel da Silva, presidiu a reunião e iniciou dando as boas-vindas aos participantes, solicitou que todos registrassem presença e introduziu a pauta do encontro.

Em sua fala inicial, Vanessa contextualizou os presentes sobre os valores disponíveis. Informou que o montante repassado ao município foi de R$ 210.892,52 e que, com os rendimentos bancários, o valor total disponível chegou a R$ 228.714,00. Destacou que R$ 9.300,00 já foram destinados para a contratação da empresa responsável pela operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc, restando, portanto, R$ 219.414,00 para aplicação nas metas.

A coordenadora apresentou então a proposta de alteração no edital de fomento cultural. Explicou que, inicialmente, o edital previa 10 vagas, com um valor total de R$ 100.000,00, mas que, com a reorganização orçamentária, será possível ampliar o número de vagas para 12, com um total de R$ 150.000,00, permitindo que cada projeto contemplado receba R$ 12.500,00. Em relação à meta de aquisição de mobiliário, informou que, após a elaboração do termo de referência, o valor necessário foi recalculado para R$ 66.709,00, ficando abaixo da estimativa anterior.

Dessa forma, a nova distribuição dos recursos ficou definida em R$ 150.000,00 para o edital de fomento, R$ 66.709,00 para aquisição de mobiliário, R$ 9.300,00 já destinados à empresa de operacionalização e R$ 2.705,00 restantes, que deverão ser devolvidos ao fundo, conforme exigência legal.

Com a apresentação das informações, foi aberto um espaço para dúvidas, mas não houve manifestações por parte dos presentes. Em seguida, foi aberta a votação, realizada via chat da plataforma Google Meet. Participaram da reunião sete pessoas, das quais cinco eram votantes. Todos os cinco votos foram favoráveis à proposta de alteração do PAAR e à suplementação do edital já publicado.

Com o resultado, foram definidos os encaminhamentos: prorrogação do prazo de inscrições até o dia 30 de abril de 2025, aumento do número de vagas de 10 para 12 e atualização do valor total do edital para R$ 150.000,00. As minutas com essas alterações já estão sendo elaboradas e serão encaminhadas para conferência e posterior publicação.

Para fins de registro e transparência, a gravação da reunião foi anexada aos arquivos digitais do Departamento de Cultura, como forma de complementar esta ata e documentar o processo de alteração do PAAR.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezessete horas e doze minutos. Lavra-se a presente ata, que será assinada por mim e pelos demais presentes.

Colniza-MT 24/04/2025