TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
29 de Abril de 2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 006/2025.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT.
CONTRATADA: RAWAL PLACAS COMEÉRCISO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS EM AÇO INOX ESCOVADO, GRAVADAS EM BAIXO RELEVO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PORTAS E MESAS DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Procedimento de Dispensa de Licitação n. 006/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS EM AÇO INOX ESCOVADO, GRAVADAS EM BAIXO RELEVO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PORTAS E MESAS DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Destaca-se que em toda a sua tramitação foi atendida à legislação pertinente.
Posto isto, HOMOLOGO o Procedimento Dispensa n. 006/2025 e ADJUDICO o objeto, qual seja, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS EM AÇO INOX ESCOVADO, GRAVADAS EM BAIXO RELEVO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PORTAS E MESAS DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, no valor global de R$ 15.110,00 (quinze mil cento e dez reais), conforme documentos que instruem este processo.
LAÉRCIO NOBERTO JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal
Gestão 2025-2026