EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE ABRIL/2025
Extrato de Contrato: 037/2025
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Isaac Felipe Rocha Horta
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Administração e Departamentos da Prefeitura Municipal, para atuar como Médico Veterinário, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(Quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Administração conforme Ofício nº 084/2025, Considerando o Acordo de Cooperação Técnica SDA nº 50/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Pedra Preta. Convocado pelo Edital de convocação nº 43 apresentou termo de desistência.
Vigência: de 02 de abril de 2025 à 02 de abril de 2026
Valor base R$ 5.907,57 (Cinco mil novecentos e sete reais e cinquenta e sete centavos)que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 038/2025
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Johalis Gabrieli Rocha Carvalho
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Monitora na EM Antônia Aparecida Garcia, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação conforme Ofício nº 224/2025/SME, Considerando a necessidade de atender a educação exclusiva, necessita-se contratar monitores para auxiliar no desenvolvimento das atividades didático-pedagógicas e no cuidado da alimentação, higiene e locomoção dos alunos com necessidades especiais, conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, considerando que os candidatos convocados anteriormente por meio do Edital de convocação nº 47/2025, não compareceram no prazo estipulado pelo edital, faz-se necessário a convocação.
Vigência: de 08 de abril de 2025 à 08 de abril de 2026
Valor base R$ 1.631,11 (Hum mil seiscentos e trinta e um reais, onze centavos) que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 039/2025
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Andréia Bocoli
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na Em Antônia Aparecida Garcia, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30(trinta) horas semanais, no período vespertino, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação conforme Ofício nº 221/2025/SME, contratação em razão da exoneração da servidora Odete Maria Larios.
Vigência: de 08 de abril de 2025 à 08 de abril de 2026
Valor base R$ 3.833,37 (Três mil oitocentos e trinta e três reais, trinta e sete centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 040/2025
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Divanilda de Sousa Santos
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na Em Antônia Aparecida Garcia, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30(trinta) horas semanais, no período vespertino, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação conforme Ofício nº 115/2025/SME, para atuar como Monitora de alunos com necessidade especial.
Vigência: de 08 de abril de 2025 à 08 de abril de 2026
Valor base R$ 3.833,37 (Três mil oitocentos e trinta e três reais, trinta e sete centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 041/2025
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Elleencléia Alves dos Santos
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções no CMEI Arlindo Domingos, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30(trinta) horas semanais, no período vespertino, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação conforme Ofício nº 223/2025/SME, contratação em razão do afastamento de licença médica da servidora Débora Joelma Gonçalves de Souza .
Vigência: de 09 de abril de 2025 à 09 de abril de 2026
Valor base R$ 3.833,37 (Três mil oitocentos e trinta e três reais, trinta e sete centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 042/2025
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Lorena Moreira da Silva
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Monitora no CMEI Prefeito Arlindo Domingos, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação conforme Ofício nº 226/2025/SME, em substituição a servidora Juliana Osterberg de Oliveira, a qual requereu exoneração.
Vigência: de 10 de março de 2025 à 10 de março de 2026
Valor base R$ 1.631,11 (Hum mil seiscentos e trinta e um reais, onze centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 043/2025
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Joquebede Teixeira
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções de Monitora na EM Antônia Aparecida Garcia, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação conforme Ofício nº 225/2025/SME, em substituição a servidora Milena Morais Gomes, a qual requereu exoneração.
Vigência: de 14 de abril de 2025 à 14 de abril de 2026
Valor base R1.631,11 (Hum mil seiscentos e trinta e um reais, onze centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 044/2025
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a):Eliana Pães Aragão
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na EM São Sebastião, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 016/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30(trinta) horas semanais, no período matutino, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
Contratação Temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme solicitação efetuada pela Secretaria Municipal de Educação conforme Ofício nº 222/2025/SME, contratação em substituição a servidora Nilceia Maria de Oliveira Pereira, a qual está atuando como Coordenadora na EM Ivonne Tramarim de Oliveira.
Vigência: de 14 de abril de 2025 à 14 de abril de 2026
Valor base R$ 3.833,37 (Três mil oitocentos e trinta e três reais, trinta e sete centavos), que será pago mensalmente.
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