“DISPÔE SOBRE O GOZO DA

LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA

ÉRICA DOMINGUES DE LIMA DA

MOTTA DISPOSTO NA PORTARIA

Nº 121 DE 15 DE JULHO DE 2024.”

A Excelentíssima Senhora, GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO Prefeita Municipal de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o Artigo 84, Inciso IX da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Artigo 1º - DETERMINAR o gozo da Licença Prêmio a servidora ÉRICA DOMINGUES DE LIMA DA MOTA, matrícula 2919-4 portadora do RG nº **122**-2 SSP/MT e do CPF nº ***.541.***-04 exercendo o cargo de Coordenadora do Centro de Educação Infantil “Balão Mágico”, de acordo com a Lei nº 017 de 01 de abril de 2002, que rege o Estatuto e o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Glória D’Oeste, a partir de 12/05/2025 a 26/05/2025 correspondente ao período aquisitivo de 25/07/2016 a 24/07/2021, concedido anteriormente através da portaria nº 121 de 15 de julho de 2024.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

REGISTRE – SE,

PUBLIQUE – SE,

CUMPRA -SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GLÓRIA D´OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO EM 28 DE ABRIL DE 2025.

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO

Prefeita Municipal de Glória D´Oeste – MT.