LEI Nº 1459/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TATU TRAÇADO DE CONFRESA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e a Prefeito Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei.

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Tatu Traçado de Confresa-MT, inscrita no CNPJ: 20.731.108/0001-61, localizado no km 1, Rodovia MT 430, zona rural, cidade de Confresa-MT.

Art. 2º A associação tem como atividade econômica principal, a organização associativa ligadas à cultura e arte.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal de Confresa-MT, 28 de abril de 2025.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal