, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 013/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 047/2023/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA:J.A.R. DE JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.008.540/0001-23. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE FOSSAS SEPTICA E CAIXAS DE PASSAGEM DE GORDURA PARA MANUTENÇÃO DOS PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

Fundamentado na Lei nº 8.666/93, Art. 57 incisos II § 2º e suas alterações e das demais normas legais aplicáveis.

MOTIVO: justifica-se que o objeto deste contrato é de extrema importância para dar continuidade aos serviços prestados pela contratada. A manutenção regular desse sistema é fundamental para evitar obstruções, transbordamento e odores desagradáveis, que podem comprometer o funcionamento dos prédios das repartições públicas com atendimento a população.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.15000000000

05.050.0.2.12.361.0013.2049.3.3.90.39.00.00.15500000000

05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.39.00.00.15001001000

06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.39.00.00.16000000000

06.060.0.2.10.122.0018.2123.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000

07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.39.00.00.15000000000

08.080.0.2.15.452.0036.2231.3.3.90.39.00.00.15000000000

12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.39.00.00.15000000000

VIGÊNCIA: 08/05/2025 ATÉ 07/05/2026.

NOVA OLIMPIA – MT, de 25 de abril de 2025.

ARI CANDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT.

PEDRO ROSA NETO

OAB:9823

ASSESSOR JURIDICO.