CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO:

o disposto no Art. 117 da Lei Municipal nº 1.130/2006;

o Atestado de Licença Maternidade expedido pela Dra. Maeli R. Oliveira CRM-MT 13400;

a certidão de nascimento expedida pelo Tabelionato Guedes 2º Ofício em 14 de abril de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Maternidade à servidora municipal TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 5337, Efetiva no cargo de Professoral lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A licença será concedida pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 10/04/2025 e término em 06/10/2025;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 25 dias de abril de 2025.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

CARLOS EDUARDO PAES DE BARROS FILHO

Secretário Municipal de Administração