PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 EASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - APAS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA SOB O CNPJ N° 00.506.866/0001-79.

OBJETO: O objeto do presente Termo tem por finalidade firmar parceria entre a Prefeitura Municipal de Sapezal – MT e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (APAS) para desenvolvimento do projeto intitulado “PROMOÇÃO À AGRICULTURA FAMILIAR NA AGROVILA PAULO UMBERTO BARBOSA (GLEBA CACORÉ): FORTALECIMENTO PRODUTIVO E SUSTENTÁVEL PELA APAS EM SAPEZAL/MT”, no qual a OSC se declara em condições de executar, em estrita observância com o indicado no plano de trabalho, na modalidade TERMO DE FOMENTO.

Valor Repassado pelo Concedente: R$ 70.000,00

Valor Global da Parceria: R$ 70.000,00

Vigência do Termo: O presente termo terá vigência de 12 (doze) meses, de 25/04/2025 a 25/04/2026, prorrogável nos termos da lei.

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 018/2025.

Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico.