A Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, atendendo ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS OFTALMOLÓGICAS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vale de São Domingos – MT, incluso todas as taxas e equipamentos para a execução dos serviços, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, DE 1° de abril de 2021, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e nos termos da tabela abaixo:

ITEM	CÓDIGO SISTEMA	CÓDIGO TCE/MT	ESPECIFICAÇÃO	UN DE MEDIDA	QNT.
1	002.004.457	0004220	CONSULTA MEDICA OFTALMOLOGICA	UNID. (cód.: 1)	300

Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o termo de referência completo no sítio eletrônico do Poder Executivo Municipal, através do endereço eletrônico https://www.valedesaodomingos.mt.gov.br/ ou enviar e-mail para licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br., podendo também ser entregue pessoalmente na sede do Poder Executivo, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, CEP 78.253-000, Município de Vale de são Domingos-MT, Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, entre os horários de 07:00h as 11:00h e das 13:00h as 16:00h.

A referida empresa deverá encaminhar, juntamente com sua proposta, todos os documentos de habilitação necessários e especificados no Termo de Referência.

O período de apresentação de propostas dos interessados será de 3 (três) dias úteis, contados da divulgação deste aviso, sendo de 30 de Abril de 2025 a 06 de Maio de 2025.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 2018-0810.

Vale de São Domingos – MT, 29 de Abril de 2025.

Anexo I – Termo de referencia

Anexo II – Minuta de Contrato

Anexo III – Modelo de Proposta

Edinaldo Ferreira Santana

Agente de Contratação