O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS, DE INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISMO (TEA), PARA A REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fornecedor: UP SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA, inscrita sob CNPJ n°. 54.909.646/0001-15

Onde se lê: Valor Total: R$ 9.960,00 (nove mil e novecentos reais).

Leia se: Valor Total: R$ 9.660,00 (nove mil e seiscentos e sessenta reais).

Fundamento Legal: Art. 74, I, § 1 º – Lei Federal nº 14.133/2021.

Araputanga–MT, 25 de abril de 2025

Enilson de Araújo Rios

Prefeito Municipal