PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM ABRIL DE 2025, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 086/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HADJANINY VALERYE DE FRANÇA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 5869/2022 alterada pela 5899/2022. O CONTRATADO, classificado em 22º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº. 4248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 011/2025, Processo Seletivo nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Camilli Lima Mateus da Silva, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos e ordem da Farmácia Central, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 9.745/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 9.745/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320. Gestão das Farmácias Municipais – Ficha: 527 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030-000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 529 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030-000– Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033536 – Manutenção das Farmácias Municipais – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: Farmácia Central, conforme Memorando nº 9.745/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/04/2025 à 31/03/2026, conforme Memorando nº 9.745/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; HADJANINY VALERYE DE FRANÇA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 087/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELE APARECIDA TEIXEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 2653/2006. O CONTRATADO, classificado em 11º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº. 4513, convocado através do Edital Complementar 046/2025, Processo Seletivo nº 001/2024, prestará serviços no cargo 380 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM - USF, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Mariana Gomes Ferreira, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos e ordem da Atenção Básica, considerando que não há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 9.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 9.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: USF Goiânia, conforme Memorando nº 9.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/04/2025 à 31/03/2026, conforme Memorando nº 9.743/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; GISELE APARECIDA TEIXEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 088/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIS OTAVIO MARQUES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 291/2023. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 047/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1345 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade de profissional de Psicólogo na unidade do Serviço de Acolhimento CASA DA CRIANÇA em substituição a vaga ocupada pela servidora Sra. DIENE FIALHO CANDIDO que solicitou exoneração do cargo mediante o Protocolo Servidor 1.906/2025 – Solicitação de exoneração (DIENE FIALHO CANDIDO), conforme Memorando nº 6.943/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1345 – PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 6.943/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência à Criança e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817. Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000000 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.0000000-000000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088267 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente – Contratado, Local de Trabalho: Serviço de Acolhimento Casa da Criança, conforme Memorando nº 6.943/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/04/2025 à 31/03/2026, conforme Memorando nº 6.943/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; LUIS OTAVIO MARQUES DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 089/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANESSA DE ALMEIDA FERNANDES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 4056/2013. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 050/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0880 – GERENTE DO PROGRAMA ACESSUAS – TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pela necessidade de contratar o profissional Gerente do Programa Acessuas em substituição a vaga da servidora Sra. SILVIA FERREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, onde o contrato vencerá dia 13/04/2025 e não permitirá prorrogação, conforme Memorando nº 10.757/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0880 – GERENTE DO PROGRAMA ACESSUAS – TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.407,17 (Cinco mil quatrocentos e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 10.757/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2812. Manutenção do Convênio Acessuas Ficha: 1002558 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 000 000 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001554 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.0000000 000 000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088266 – Manutenção do Convênio Acessuas – Contratado, Local de Trabalho: CRAS Setor 3 – Jardim Rio Preto, conforme Memorando nº 10.757/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/04/2025 à 13/04/2026, conforme Memorando nº 10.757/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; VANESSA DE ALMEIDA FERNANDES.

Contrato de Pessoal n°. 090/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCOS AURELIO BORGES SABINO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 4.447, de 22 de agosto de 2015, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 12.228/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo 1073 – PLANTONISTA – MÉDICO CLÍNICO GERAL, LEI Nº 4.447/2015, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas, a contratação justifica-se com base no Impacto Orçamentário 002/2025, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos na UPA, e deliberação no Despacho 5 - 8.962/2025, conforme Memorando nº 12.228/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1073 – PLANTONISTA – MÉDICO CLÍNICO GERAL, LEI Nº 4.447/2015

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Lei Municipal nº 4.447, de 22 de agosto de 2015 e Memorando nº 12.228/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000- Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 12.228/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 29/04/2025 à 26/10/2025, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por igual período conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 12.228/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARCOS AURELIO BORGES SABINO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 29 de abril de 2025.

Marcelo dos Santos Ferro

Secretário Municipal de Administração

Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II