ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

ATA N.º 004/2025 EXTRAORDINÁRIA

Aos vinte nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte cinco, na sede da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, às oito horas e dez minutos, a pedido do Presidente do CMAS, Igor Eduardo Del Moura Trindade foi feito a oração universal e em seguida a deliberação da pauta única: - Prestação de Contas Cofinanciamento Estadual – FEAS/MT 2024.. Na sequência, oCoordenador Administrativo, Fábio Silveira apresentou no Data Show a Execução Física e Financeira Piso Mato-Grossense com receitas e despesas no ano de 2024. O Conselho analisou e aprovou a execução física com os Serviços de Proteção Social Básica – PSB (PAIF, PCD e SCFV); Serviços Social Especial – PSE (PAEFI, PCD, Idosos, Usuários, Pessoas em situação de rua e Benefícios Eventuais). O Conselho analisou e aprovou a Execução Financeira Piso Matogrossense no valor da receita de R$ 269.795,40 (duzentos sessenta nove mil, setecentos noventa cinco reais e quarenta centavos), sendo recebido do Governo Estadual de Mato Grosso em 2024 o valor de R$ 154.007,52 (cento e cinquenta quatro mil, sete reais e cinquenta dois centavos), o Saldo financeiro da conta do Cofinanciamento Estadual no valor de R$ 105.738,67 (cento cinco mil, setecentos trinta oito reais e sesse centavos) para apoiar as ações socioassistenciais e realizadas pela Secretaria e seus departamentos (CRAS e CREAS). O Conselho analisou e aprovou o saldo financeiro do ano 2023 para reprogramação em 2024 no valor de R$ 20.200,16 (vinte mil, duzentos reais e dezesseis centavos). Os Conselheiros analisaram e aprovaram a Execução Financeira Piso de Benefício Eventual no valor da receita de R$ 245.043,51 (duzentos e quarenta cinco mil, quarenta três reais e cinquenta um centavos) e as despesas custeadas com Cofinanciamento Estadual – Piso de Benefício Eventual em 2024 de R$ 153.837,01 (cento cinquenta três mil, oitocentos trinta sete reais e um centavo). Os conselheiros analisaram e aprovaram o saldo financeiro passível de Reprogramação para serem utilizados em 2025 no valor de R$ 91.206,50 (noventa um mil, duzentos e seis reais e cinquenta centavos). O Resumo da Execução Financeira, bem como o total de Receita do Cofinanciamento Estadual – FEAS-MT no exercício fiscal de 2024 o valor de 514.838,91 (quinhentos quatorze mil, oitocentos trinta oito reais e noventa um centavos) sendo analisados e aprovados pelos membros presentes; o total de despesas custeadas com o Cofinanciamento Estadual no valor de 403.432,25 (quatrocentos três mil, quatrocentos trinta dois reais e vinte cinco centavos). Os conselheiros analisaram e aprovaram saldo passível de reprogramação total do Cofinanciamento Estadual para serem utilizados em 2025 no valor de 111.406,66 (cento onze mil, quatrocentos seis reais e sessenta seis centavos). Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada as 9h eu, Márcia de Freitas Sippel Souza, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes.

Márcia de Freitas Sippel Souza

Igor Eduardo Del Moura Trindade

Taciana Beatriz Kreulich Bezerra

Fábio Silveira

Vanderlei Carneiro

Vitor Hugo Martins de Oliveira

Aristides Nunes da Conceição

Roselaine de O. Alexandre

Maria Aparecida de Macedo

Irmã Fernanda A. Ilidio