1º TERMO DE REALINHAMENTO Ata de Registro de Preços Nº 107/2024 Pregão Eletrônico c/ SRP nº 012/2024
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa PEDREIRA BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ: 38.264.992/0001-37, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO 1.1. O presente Instrumento tem por objeto revisar os valores iniciais dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 107/2024, nos termos da tabela abaixo:| ITEM | CÓD. MATERIAL | UND. | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR A SER REAJUSTADO |
| 1 | 20866 | T | PO DE PEDRA – PROVENIENTE DE ROCHA BASALTICA, PARA COMPOSIÇÃO DE USINADO PRE-MISTURADO A FRIO, PASSANDO 100% NA PENEIRA 1/8¨(3,17MM), TOTALMENTE LIVRE DE IMPUREZAS E ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS DISPOSTAS NAS NORMAS BRASILEIRAS NBR 5564, 7174 E 7211, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. | PEDREIRA BRANDAO LTDA | R$ 163,34 |
| 2 | 20866 | T | PO DE PEDRA – PROVENIENTE DE ROCHA BASALTICA, PARA COMPOSIÇÃO DE USINADO PRE-MISTURADO A FRIO, PASSANDO 100% NA PENEIRA 1/8¨(3,17MM), TOTALMENTE LIVRE DE IMPUREZAS E ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS DISPOSTAS NAS NORMAS BRASILEIRAS NBR 5564, 7174 E 7211, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. COTA DO ITEM 01 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). | PEDREIRA BRANDAO LTDA | R$ 163,34 |
| 3 | 20864 | T | PEDRA BRITADA – PARA SER UTILIZADA EM CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, PONTIAGUDA, Nº 1, NÚMERO MATERIAL QUE PASSA PELA PENEIRA 12,7MM (1/2¨) E ERETIDO NA PENEIRA 4,76MM (3/16¨), PROVENIENTE DE ROCHA DE BASALTO, TOTALMENTE LIVRE DE IMPUREZAS E ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS DISPOSTAS NAS NORMAS BRASILEIRAS NBR 5564, 7174 E 7211, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. | PEDREIRA BRANDAO LTDA | R$ 150,36 |
| 4 | 20864 | T | PEDRA BRITADA – PARA SER UTILIZADA EM CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, PONTIAGUDA, Nº 1, NÚMERO MATERIAL QUE PASSA PELA PENEIRA 12,7MM (1/2¨) E ERETIDO NA PENEIRA 4,76MM (3/16¨), PROVENIENTE DE ROCHA DE BASALTO, TOTALMENTE LIVRE DE IMPUREZAS E ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS DISPOSTAS NAS NORMAS BRASILEIRAS NBR 5564, 7174 E 7211, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. COTA DO ITEM 03 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). | PEDREIRA BRANDAO LTDA | R$ 150,36 |
2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo dos itens, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.
Sapezal - MT, 28 de abril de 2025.
| MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT Cláudio José Scariote Gerenciador | PEDREIRA BRANDAO LTDA Jeferson Bispo Brandao Fornecedora |