TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 020/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT
CONTRATADA: C R PAGNUSSATT LTDA
CNPJ Nº 23.203.582/0001-09
DA RESCISÃO: O MUNICÍPIO DE BRASNORTE ATRAVÉS DESTE TERMO RESOLVE RESCINDIR, A PARTIR DE 10/04/2025, O CONTRATO Nº 020/2024, QUE TERIA VIGÊNCIA ATÉ 26/03/2026, DE FORMA AMIGÁVEL COM A CONTRATADA, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO OFÍCIO Nº 059/2025/COMPRAS/SMS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
VALOR TOTAL A SER RESCINDIDO: R$ 207.926,27 (DUZENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS, VINTE E SETE CENTAVOS), FICANDO ANULADO PARCIALMENTE O EMPENHO Nº 2497/2025, VINCULADO AO CONTRATO ORIGINÁRIO.
DATA: 10/04/2025