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Prefeitura Municipal de Brasnorte

​TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 020/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT

CONTRATADA: C R PAGNUSSATT LTDA

CNPJ Nº 23.203.582/0001-09

DA RESCISÃO: O MUNICÍPIO DE BRASNORTE ATRAVÉS DESTE TERMO RESOLVE RESCINDIR, A PARTIR DE 10/04/2025, O CONTRATO Nº 020/2024, QUE TERIA VIGÊNCIA ATÉ 26/03/2026, DE FORMA AMIGÁVEL COM A CONTRATADA, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO OFÍCIO Nº 059/2025/COMPRAS/SMS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

VALOR TOTAL A SER RESCINDIDO: R$ 207.926,27 (DUZENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS, VINTE E SETE CENTAVOS), FICANDO ANULADO PARCIALMENTE O EMPENHO Nº 2497/2025, VINCULADO AO CONTRATO ORIGINÁRIO.

DATA: 10/04/2025