Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público em Caráter Emergencial sob nº 04/2025.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: Fabiana Helfenstein Ramos – CPF nº ***.470.881-**.

Cargo/função: Professora da Educação Básica – 20 horas, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Motivo da Rescisão: Rescisão a pedido da Contratada.

Data assinatura do Termo: 30/04/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

FABIANA HELFENSTEIN RAMOS

Contratada.