EXTRATO: TERMO DE COMPROMISSO ESTAGIÁRIO – ABRIL – 2025.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA SILVIA DE CARLI, Nº 058/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na CME TIA LINA, sendo supervisionada do COMPROMISSÁRIO Sra. Agna Myami Menezes Maciel, OCUPANTE DO cargo de Diretora Escolar.

PERÍODO: 01/04/2025 à 30/09/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; SILVIA DE CARLI; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA CAROLINE RAFAELY ESPIRITO SANTO SILVA, Nº 059/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na CME PROF. JOSE NODARI, sendo supervisionada do COMPROMISSÁRIO Sra. Vania de Almeida Barbosa, OCUPANTE DO cargo de Diretora Escolar.

PERÍODO: 01/04/2025 à 30/09/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; CAROLINE RAFAELY ESPIRITO SANTO SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA SIMONE RUFINO DE OLIVEIRA, Nº 060/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na CME FABIO DINIZ JUNQUEIRA, sendo supervisionada do COMPROMISSÁRIO Sr. Jose Fernandes Calvario, OCUPANTE DO cargo de Diretor Escolar.

PERÍODO: 01/04/2025 à 30/09/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; SIMONE RUFINO DE OLIVEIRA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA DAIANE DIAS DA SILVA, Nº 061/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na CME DONA MARIQUINHA TAVARES, sendo supervisionada do COMPROMISSÁRIO Sra. Edilaine Gutjahr, OCUPANTE DO cargo de Diretora Escolar.

PERÍODO: 01/04/2025 à 30/09/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; DAIANE DIAS DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA GABRIELLI PEREIRA DOS SANTOS, Nº 062/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, sendo supervisionada do COMPROMISSÁRIO Sr. Greison Pinto de Oliveira, OCUPANTE DO cargo de Diretor Escolar.

PERÍODO: 01/04/2025 à 30/09/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; GABRIELLI PEREIRA DOS SANTOS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA KAREN LEITE DA SILVA, Nº 063/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, sendo supervisionada do COMPROMISSÁRIO Sr. Greison Pinto de Oliveira, OCUPANTE DO cargo de Diretor Escolar.

PERÍODO: 01/04/2025 à 30/09/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; KAREN LEITE DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA NEIDE JERÔNIMO DE SOUZA, Nº 064/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na CME LAURA VIEIRA DE SOUZA, sendo supervisionada do COMPROMISSÁRIO Sra° Marilene da Luz Oliveira, OCUPANTE DO cargo de Coordenadora Escolar.

PERÍODO: 01/04/2025 à 30/09/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; NEIDE JERÔNIMO DE SOUZA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA JOSIANE JESUS MELO, Nº 065/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na CME CECILIA MARIA DE BARCELLOS, sendo supervisionada do COMPROMISSÁRIO Sra. Rosana das Graças Costa Ferreira, OCUPANTE DO cargo de Diretora Escolar.

PERÍODO: 01/04/2025 à 30/09/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; JOSIANE JESUS MELO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A UNIC EDUCACIONAL LTDA E A ESTAGIÁRIA RAYANA DOS SANTOS PACHECO, Nº 066/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME PROF. JOÃO MARIA DO NASCIMENTO FILHO, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Sra. JESUINA CAMPOS FERREIRA DANTAS, ocupante do cargo de DIRETORA ESCOLAR.

PERÍODO: 01/04/2025 à 30/09/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 2.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; RAYANA DOS SANTOS PACHECO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA SIMONE APARECIDA GOMES, Nº 067/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME GENTILA SUSIN MURARO, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sr. MARILSON NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Diretor Escolar.

PERÍODO: 02/04/2025 a 01/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; SIMONE APARECIDA GOMES; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A UNIC EDUCACIONAL LTDA E A ESTAGIÁRIA LUIZA CRUZ TEODORO JOTA, Nº 068/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME LAURA VIEIRA DE SOUZA, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Sra. Marilene da Luz Oliveira, ocupante do cargo de COORDENADORA ESCOLAR.

PERÍODO: 01/04/2025 à 30/09/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; MANOEL APARECIDO FURQUIM; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; LUIZA CRUZ TEODORO JOTA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E O ESTAGIÁRIO GABRIEL LOPES SANTOS, Nº 069/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento de Estudos e Projetos, e por supervisor do COMPROMISSÁRIO o Sr. Eliseu Cunha Gonçalves ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Estudos e Projetos, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO.

PERÍODO: 02/04/2025 a 01/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001, da MBM Seguradora e Previdência, com vigência de 28/08/2024 á 28/08/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 02 PODER EXECUTIVO – 05 – SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO – 02 – DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO – 019 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA – 572 – DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA – 0018 – CIDADE ORDENADA E SUSTENTÁVEL - 2507 GESTÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, OBRAS E OBTENÇÃO DE RECURSOS – 020502 – DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO – FICHA: 1002159 3.390.36.00-1.1.201.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FICHA: 1002441 3.3.90.49.00-1.1.501.000000-000000 – AUXÍLIO TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; ADAO LEITE FILHO; GABRIEL LOPES SANTOS; ELISEU CUNHA GONCALVES; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E O ESTAGIÁRIO JOÃO VITOR LEITE DA SILVA, Nº 070/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento de Estudos e Projetos, e por supervisor do COMPROMISSÁRIO o Sr. Eliseu Cunha Gonçalves ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Estudos e Projetos, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO.

PERÍODO: 02/04/2025 a 01/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001, da MBM Seguradora e Previdência, com vigência de 28/08/2024 á 28/08/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 02 PODER EXECUTIVO – 05 – SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO – 02 – DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO – 019 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA – 572 – DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA – 0018 – CIDADE ORDENADA E SUSTENTÁVEL - 2507 GESTÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, OBRAS E OBTENÇÃO DE RECURSOS – 020502 – DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO – FICHA: 1002159 3.390.36.00-1.1.201.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FICHA: 1002441 3.3.90.49.00-1.1.501.000000-000000 – AUXÍLIO TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERELISEU CUNHA GONCALVESA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; ADAO LEITE FILHO; JOÃO VITOR LEITE DA SILVA; ELISEU CUNHA GONCALVES; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E O ESTAGIÁRIO WESLLEN OLIVEIRA LUZ, Nº 071/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento de Estudos e Projetos, e por supervisor do COMPROMISSÁRIO o Sr. Eliseu Cunha Gonçalves ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Estudos e Projetos, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO.

PERÍODO: 02/04/2025 a 01/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001, da MBM Seguradora e Previdência, com vigência de 28/08/2024 á 28/08/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 02 PODER EXECUTIVO – 05 – SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO – 02 – DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO – 019 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA – 572 – DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA – 0018 – CIDADE ORDENADA E SUSTENTÁVEL - 2507 GESTÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, OBRAS E OBTENÇÃO DE RECURSOS – 020502 – DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO – FICHA: 1002159 3.390.36.00-1.1.201.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FICHA: 1002441 3.3.90.49.00-1.1.501.000000-000000 – AUXÍLIO TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; ADAO LEITE FILHO; WESLLEN OLIVEIRA LUZ; ELISEU CUNHA GONCALVES; LEIDY ANNE DA SILVA POHUAGENTE.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA RUTH NAZARETH MEDEIROS CORREA, Nº 072/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME GENTILA SUSIN MURARO, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sr. MARILSON NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Diretor Escolar.

PERÍODO: 02/04/2025 a 01/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; RUTH NAZARETH MEDEIROS CORREA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E A ESTAGIÁRIA KATIA REGINA DA SILVA LIMA, Nº 073/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Gestão Administrativa/Assessoria do Gabinete e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO a Sra. Leidy Anne da Silva Pohu ocupante do cargo de Agente Administrativo II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO.

PERÍODO: 03/04/2025 a 02/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001, da MBM Seguradora e Previdência, com vigência de 28/08/2024 á 28/08/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 01 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA - 02 – PODER EXECUTIVO - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO – 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO – 04 – Administração Geral – 122 – GESTÃO HUMANIZADA – 0002 – CIDADE ORDENADA E SUSTENTÁVEL - 2502 GESTÃO ADMIN. DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE COORD. E PLANEJAMENTO – FICHA: 1002439 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000 000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002440 3.3.90.49.00 -1.1.500.000000-000 000 – AUXÍLIO TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; ADAO LEITE FILHO; KATIA REGINA DA SILVA LIMA; RUBENS EDUARDO KLOECKNER; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E O ESTAGIÁRIO LUCAS HENRIQUE BATISTA SCALCO, Nº 074/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento de Contabilidade e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO o Sr. RODRIGO GONÇALVES, ocupante do cargo de Contador Revisor, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – Departamento de Contabilidade.

PERÍODO: 03/04/2025 a 02/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 07.0982.56744.001, da MBM Seguradora e Previdência, com vigência de 28/08/2024 á 28/08/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 02 PODER EXECUTIVO – 07 SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA – 05 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – 04 – Administração – 123 – Administração Financeira – 0005 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA – 2702 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – FICHA: 2439 – 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 2440 – 3.3.90.49.00-1.1.500.000000-000000 – AUXÍLIO TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; LAURA PEREIRA; LUCAS HENRIQUE BATISTA SCALCO; SIDINEIS APARECIDO DE SOUZA; ROGERIO DO NASCIMENTO LACERDA.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA BRUNA DA GLÓRIA PEREIRA SILVANO, Nº 075/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME LAURA VIEIRA DE SOUZA, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sra. MARILENE DA LUZ OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico.

PERÍODO: 04/04/2025 a 03/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; BRUNA DA GLÓRIA PEREIRA SILVANO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA MAIARA FERREIRA ALVES PEREIRA, Nº 076/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME LEONARDO CEZAR VENDRAME, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sra. EUDE CAMARGO DA SILVA PINTO, ocupante do cargo de Diretora Escolar.

PERÍODO: 04/04/2025 a 03/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; MAIARA FERREIRA ALVES PEREIRA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA VALÉRIA DOS SANTOS RODRIGUES, Nº 077/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME IRACEMA CASAGRANDE, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sra. ABNER ALCANTARA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretora Escolar.

PERÍODO: 04/04/2025 a 03/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; VALÉRIA DOS SANTOS RODRIGUES; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA MARIA LUCIMAR LEOCADIO RABELO, Nº 078/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME AYRTON SENNA, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sr. ABNER ALCANTARA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretor Escolar.

PERÍODO: 04/04/2025 a 03/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 2.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; MARIA LUCIMAR LEOCADIO RABELO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA FRANCIELE SOUZA, Nº 079/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME FABIO DINIZ JUNQUEIRA, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sr. JOSE FERNANDES CALVARIO, ocupante do cargo de Diretor Escolar.

PERÍODO: 09/04/2025 a 08/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818..

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; NADIR JOSÉ BARIVIERA; FRANCIELE SOUZA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA EMILY NATIELI RIBEIRO DE MORAES, Nº 080/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME FAUSTO EUGÊNIO MASSON, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sra. BRUNA DE AZEVEDO SOARES, ocupante do cargo de Diretora Escolar.

PERÍODO: 01/04/2025 à 30/09/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; NADIR JOSÉ BARIVIERA; EMILY NATIELI RIBEIRO DE MORAES; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA LOURDES MARIA DA SILVA, Nº 081/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME SILVIO PATERNEZ, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sra. MARIA SOLANGE DE SOUZA GOMES, ocupante do cargo de Diretora Escolar.

PERÍODO: 09/04/2025 a 08/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; NADIR JOSÉ BARIVIERA; LOURDES MARIA DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A AG EDUCAÇÃO LTDA E A ESTAGIÁRIA NÚBIA TESTA SECONELLO, Nº 082/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME JESU PIMENTA DE SOUSA, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sra. LUZIA GONCALVES RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Diretora Escolar.

PERÍODO: 10/04/2025 a 09/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00056082 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; GILMAR UTZIG; NADIR JOSÉ BARIVIERA; NÚBIA TESTA SECONELLO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA JÚLIA MARIANA SOUZA BUENO DA SILVA, Nº 083/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Local de trabalho – DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DISTRIBUIÇÃO, DOCUMENTOS E ARQUIVO sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sr. FLAVIO EDUARDO BARBOSA MATIAS, ocupante do cargo de CHEFE DE PROT.DIST.DOC.E ARQUIVO.

PERÍODO: 09/04/2025 a 08/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.670199.655-1 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 12/09/2024 a 12/09/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96(setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 020407 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS – 04 – Administração – 122 – Administração Geral – 0002 – GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE – 2410 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO E CONTRATOS – FICHA: 2726 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 2727 3.3.90.49.00-1.1.500.000000-000 000 AUXILIO TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; MARCELO DOS SANTOS FERRO; JÚLIA MARIANA SOUZA BUENO DA SILVA; SUELI MARIA DE SOUZA; JULIANA CONCEIÇÃO MESQUITA LEMOS.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A AG EDUCAÇÃO LTDA E A ESTAGIÁRIA EDUARDA SOUZA SECCO, Nº 084/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME JOANA D’ARC, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sra. ADRIANA PALHANA MOREIRA, ocupante do cargo de Diretora Escolar.

PERÍODO: 10/04/2025 a 09/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; GILMAR UTZIG; NADIR JOSÉ BARIVIERA; EDUARDA SOUZA SECCO; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A AG EDUCAÇÃO LTDA E A ESTAGIÁRIA KIMBERLLY CARMO DE SOUZA LUSTOSA, Nº 085/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME SILVIO PATERNEZ, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sra. MARIA SOLANGE DE SOUZA GOMES, ocupante do cargo de Diretora Escolar.

PERÍODO: 10/04/2025 a 09/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº0982.000526082 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; GILMAR UTZIG; NADIR JOSÉ BARIVIERA; KIMBERLLY CARMO DE SOUZA LUSTOSA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA PATRICIA PACHECO RODRIGUES DONIDA, Nº 086/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME CHAPADÃO DO RIO VERDE, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sr. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Diretor Escolar.

PERÍODO: 14/04/2025 a 13/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; NADIR JOSÉ BARIVIERA; PATRICIA PACHECO RODRIGUES DONIDA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA REGIANE CARVALHO BARBOSA, Nº 087/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME LUIS SIMÕES MATIAS, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sra. MICHELE GOMES DA COSTA, ocupante do cargo de Diretor Escolar.

PERÍODO: 16/04/2025 a 15/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; REGIANE CARVALHO BARBOSA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E O ESTAGIÁRIO GUSTAVO DA SILVA CUNHA, Nº 088/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME DOM BOSCO, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sr. SÉRGIO LUIZ ALVES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Diretor Escolar.

PERÍODO: 16/04/2025 a 15/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; GUSTAVO DA SILVA CUNHA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA VALDIRENE DE ALMEIDA, Nº 089/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME JOANA D’ARC, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sra. ADRIANA PALHANA MOREIRA, ocupante do cargo de Diretor Escolar.

PERÍODO: 16/04/2025 a 15/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; VALDIRENE DE ALMEIDA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA LUCIANA FERREIRA DA SILVA, Nº 090/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME FUTURO BRILHANTE, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sra. ELISÂNGELA GOMES DA SILVA DONATONI, ocupante do cargo de Diretor Escolar.

PERÍODO: 14/04/2025 a 13/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002185 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022818. 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 -Ficha: 1002186 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022818.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; LUCIANA FERREIRA DA SILVA; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA MÔNICA FERREIRA DOS SANTOS, Nº 091/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CME CECÍLIA CAPUCHO, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sr. ODAIR ALVES VIEIRA, ocupante do cargo de Diretor Escolar.

PERÍODO: 16/04/2025 a 15/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.17.52.608-2 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Fonte: 2.1.500.100 100- 020000 -Ficha: 1002178 - Bolsa Estágio – Unidade Orçamentária: 022819. 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.3.90.49.00 – Auxilio Transporte – Fonte:2.1.500.100 100-020000 - Ficha: 1002179 – Auxilio Transporte – Unidade Orçamentária: 022819.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; MÔNICA FERREIRA DOS SANTOS; KATIFANIA GIORDANI LOPES; MÔNICA DEBO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA ELI MARA FONTANA, Nº 093/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, como visitadora do Programa Criança Feliz, nas residências e bairros referenciados pela Unidade do CRAS SETOR 3, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sra. SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA, ocupante do cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PCF.

PERÍODO: 16/04/2025 a 15/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.67 199.566-1 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 12/09/2024 a 12/09/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 2 – PODER EXECUTIVO – 0208 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08 – Assistência Social – 244 – Assistência Comunitária – 0007 – PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – 2809 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) – FICHA: 1002560 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000 000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002561 3.3.90.49.00-1.1.500.000000-000 000 – AUXILIO TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ELI MARA FONTANA; SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA; JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, O INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO E A ESTAGIÁRIA JOVANINA MESSIAS PEREIRA, Nº 094/2025.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, o Termo de Compromisso de Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos do Lei nº 4.123, de 2013, tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, como visitadora do Programa Criança Feliz, nas residências e bairros referenciados pela Unidade do CRAS SETOR 3, sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sra. SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA, ocupante do cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PCF.

PERÍODO: 16/04/2025 a 15/10/2025, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração; durante a vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO, o ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais, por intermédio da Apólice nº 0982.00.67 199.566-1 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 05886, vigência de 12/09/2024 a 12/09/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 2 – PODER EXECUTIVO – 0208 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08 – Assistência Social – 244 – Assistência Comunitária – 0007 – PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – 2809 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) – FICHA: 1002560 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000 000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002561 3.3.90.49.00-1.1.500.000000-000 000 – AUXILIO TRANSPORTE.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; JOVANINA MESSIAS PEREIRA; SUELI CRISTINA DE MELO PEREIRA; JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

MARCELO DOS SANTOS FERRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JOYCE KEILLY GONCALVES

CHEFE DE PESSOAL

LEANDRO ULTRAMARE QUEIROZ

AGENTE ADMINISTRATIVO II