Altera o artigo 1º. do Decreto nº. 033/2025 de 07/04/2025, o qual “Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Brasnorte-MT, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades”.

Considerando, a alínea b) do artigo 42 do anexo da Portaria MCID nº. 175/2024 de 28 de fevereiro de 2024 que aprova o regimento interno e convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DECRETA

ARTIGO 1º - O artigo 1º. do Decreto nº. 033/2025 de 07/04/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 1º - Fica convocada a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Brasnorte-MT - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso - a ser realizada no dia 12/06/2025, quinta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Brasnorte, das 07 às 12 horas e das 13 às 17 horas, com o tema "Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social".

ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte-MT, aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

EDELO MARCELO FERRARI

Prefeito Municipal