ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE ROSÁRIO OESTE-MT, O DIA 02/05/2025 (SEXTA-FEIRA).

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe confere o art. 75,3,II,a,1 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução 01/95, que determina a forma em que os atos do Presidente da Câmara de regulamentação dos serviços administrativos devem ser realizados,

Resolve:

I - Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO, na Câmara Municipal de Rosário Oeste-Mt, o dia 02 de MAIO de 2025 (SEXTA-FEIRA).

II- O disposto neste Ato não se aplica aos que prestam serviços de Vigilante ou Guarda Patrimonial, no período noturno.

III - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rosário Oeste-MT, em 29 de abril de 2025.

VER.AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO

PRESIDENTE