Apostilamento de Remanejamento de valor e item na Dotação Orçamentária ao Contrato nº 015/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.

CONTRATADA: W J SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.780.122/0001-31.

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo, sendo Material Gráfico, para atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo, Juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 015/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valor e item na Dotação Orçamentária, no Processo Licitatório n°252/2023 e na modalidade de Pregão Presencial n°060/2023, Conforme Solicitação no Oficio nº. 282/SMDST/2025.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNID: 01 – ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESC. E ATIV. DO CONSELHO TUTELAR

AÇÃO.: 2022– MANUT. E ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE

FICHA: 357– APLICAÇOES DIRETAS

FONTE: 4.1.500.0.1.500.0-001 001

ELEMENTO: 3.3.90.00.00

VALOR R$ 1.170,00

REMANEJAMENTO:

ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNID: 03 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJ.ATIV.: 2018– MANUT. E ENCARGOS COM CREAS/PAEFI

FICHA: 406– APLICAÇOES DIRETAS

FONTE: 4.1.660.0.1.500.0-001 001

ELEMENTO: 3.3.90.00.00

VALOR R$ 1.170,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 28 de Abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinksi