NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, usando as atribuições que lhe confere a Lei Municipal n°. 1.313, de 24 de março de 2021,

D E C R E T A:

ARTIGO 1º. Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, sem ônus para os cofres públicos, como segue:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular – Denise Aparecida Perin – CPF nº 922.012.531-53

Titular – Raquel dos Santos – CPF nº 045.891.661-78

Suplente – Tatiana Teles Barreto Brito Nenevê – CPF nº 907.997.981-34

Suplente – Elzimar Batista Cassiano – CPF nº 010.810.771-07

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular – Sirlei Barqueiros dos Santos Cardoso, CPF nº 621.099.441-53

Suplente – Patricia Kolling, CPF n° 028.113.411-10

REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

Titular – Alessandra Levertina Almeida de Oliveira, CPF 858.385.271-53

Suplente – Solange Aparecida Schimitt CPF 797.044.501-25

REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

Titular – Geovanna Brandão Pereira de Lima CPF 054.006.711-36

Suplente – Thais Alves Trindade CPF – 058.844.581-93

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular – Natacha Jady da Silva Muniz – CPF 030.537.641-13

Titular – Sirlei de Souza Machado CPF – 943.676.121-04

Suplente – Hiaponyra Esther Almeida Oliveira Guth CPF 062.022.671-43

Suplente – Ilisangela Bressan de Castro CPF nº 030.806.661-86

REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

Titular – Ednei Martins Pereira, CPF 876.500.021-87

Suplente – Cristhiane Fabiana Kava CPF – 991.412.481-04

REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Titular – Edna Rodrigues de Lima – CPF 071.526.856-22

Suplente – Cassia Garcia Simas Pombal – CPF 014.708.981-60

REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Titular – Josefa Sales do Nascimento – CPF 420.181.701-63

Titular – Elizabete da Silva Pires – CPF 007.666.121-04

Suplente – Jocileia Gomes da Costa – CPF – 014.035.181-73

Suplente – Amanda Sales Mota – CPF 071.518.431-50

REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DO CAMPO

Titular – Edirley Martins Pereira – CPF 676.305.292-87

Suplente – Apoliana Stoco Gonçalves dos Santos CPF – 006.758.021-13

ARTIGO 2º. Os membros do Conselho do FUNDEB, ora nomeados, terão mandato até 31/12/2026, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1.313/2021.

ARTIGO 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial o Decreto nº. 3265­­­­­, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 29 de Abril de 2025.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal de Juruena