CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: THALITA SOUZA VIEIRA – CNPJ Nº 25.328.945/0001-68.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025

DATA: 29/04/2025

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de 300 unidades de Ovos de páscoa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Valor Homologado: R$ 6.000,00(seis mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.