REGULAMENTO DO 3º TORNEIO DE VÔLEI DE AREIA DE NOVO MUNDO/MT

CAPITULO I – DO TORNEIO

Art. 1º - O TORNEIO MUNICIPAL DE VÔLEI DE AREIA 2025 de Novo Mundo MT seguirá o seguinte cronograma;

	ETAPAS	PERÍODO
01	Publicação do edital	29/04/2025
02	Período de inscrição	30/04/2025
03	Encerramento da inscrição	10/05/2025
04	Início do torneio	17/05/2025
05	Término do torneio	18/05/2025

CAPITULO II – DA FINALIDADE

Art. 2º - A referida competição é promovida e realizada pela Prefeitura Municipal de Novo Mundo, através da Secretaria Municipal de Educação e Departamento de Esportes e Lazer.

Art. 3º - O Torneio Municipal de Vôlei de areia tem por objetivos e atribuições:

a) Promover a prática esportiva e a integração social por meio da realização de um torneio de vôlei de areia, incentivando a participação da comunidade, a valorização do esporte e o desenvolvimento de habilidades físicas e sociais.

CAPÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO

Art. 4º - O evento a que se refere o presente edital será organizado e executado pela Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, através do Departamento de Esporte e Lazer.

CAPÍTULO IV – DA COMPETIÇÃO

Art. 5º - A competição de Vôlei de Areia será realizada de acordo com as Regras Oficiais da CBV e os critérios e normas do evento, estabelecidas neste regulamento.

Art. 6º - Todos os jogos serão realizados com apenas um set de 21 pontos.

Apenas nas semifinais e finais os jogos serão realizados em melhor de três sets vencedores. O formato do torneio será em dupla e divididos em duas categorias, masculino e feminino.

Art. 7º - Para classificação das equipes à final, será observada a seguinte pontuação:

a) Vitória – 3 pontos;

b) Derrota – 0 ponto;

c) W x O – Eliminado;

Em caso de desistência (ausência) W x O, para efeito de contagem será conferido o seguinte resultado de 1x0 em parciais de 21x00. A equipe desistente receberá 00 (zero) ponto na classificação.

Art. 8º - Os critérios de desempate adotados para critério de classificação, entre duas ou mais equipes, serão os seguintes:

a) Confronto direto;

b) Pontos average;

c) Saldo de pontos;

d) Menor número de Cartões Amarelos;

e) Sorteio.

Art. 9º - O sistema de competição será o processo combinado, de acordo com a quantidades com as equipes jogando entre si, classificando para a próxima fase, as melhores equipes de cada chave.

Art. 10º. Os árbitros definidos pela Comissão Organizadora serão responsáveis pela direção dos jogos.

Art. 11º. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES

Art. 12º - A taxa de inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta reais) para as duplas da categoria adulta e gratuita para as duplas da categoria juvenil (até 17 anos).

Art. 13º - A ficha de inscrição deverá ser retirada na Secretaria Municipal de Educação e devolvida devidamente preenchida, acompanhada de cópia do título de eleitor.

Parágrafo primeiro: Para participar do torneio de vôlei, o atleta deve possuir título de eleitor do município de Novo Mundo – MT. No caso de menores de idade, será aceito o título de eleitor do responsável legal, desde que este também seja residente no município.

CAPÍTULO VI– DA PREMIAÇÃO

Art. 14º – Serão premiadas as equipes classificadas em primeiro, segundo e terceiro lugar com:

Categoria Masculino:

1° Lugar – (Primeiro Lugar) Uma quantia de R$ 500,00;

2º Lugar – (Segundo Lugar) Uma quantia de R$ 300,00;

3° Lugar – (Terceiro Lugar) Uma quantia de R$ 200,00.

Categoria Feminino:

1° Lugar – (Primeiro Lugar) Uma quantia de R$ 500,00;

2º Lugar – (Segundo Lugar) Uma quantia de R$ 300,00;

3° Lugar – (Terceiro Lugar) Uma quantia de R$ 200,00.

Categoria Juvenil Masculino:

1° Lugar – (Primeiro Lugar) Uma quantia de R$ 200,00;

2° Lugar – (Segundo Lugar) Uma quantia de R$ 150,00;

3° Lugar – (Terceiro Lugar) Uma quantia de R$ 100,00.

Categoria Juvenil Feminino:

1° Lugar – (Primeiro Lugar) Uma quantia de R$ 200,00;

2° Lugar – (Segundo Lugar) Uma quantia de R$ 150,00;

3° Lugar – (Terceiro Lugar) Uma quantia de R$ 100,00.

Art. 15º - A dotação orçamentária, fonte do recurso que será utilizado para pagamento das premiações será a seguinte:

330.05.007.27.812.0030.1157.3.3.90.31

Parágrafo Primeiro: A Premiação será realizada ao término dos jogos, após o Departamento de Esporte e Lazer apresentar tabela de jogos e vencedores;

Parágrafo Segundo: A Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT terá o prazo o de 30 dias, após a publicação dos resultados em Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios mato Grosso.

CAPÍTULO VII– DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM

Art. 16º - - Pela adesão à presente convocatória, os participantes inscritos autorizam os organizadores do Torneio Municipal de Vôlei de Areia 2025, a utilizar as imagens das obras inscritas nos seguintes meios, sem ônus:

I – Site e edição impressa / digital da Prefeitura Municipal por tempo indeterminado;

II–Exposições e Projeções em eventos próprios ou parceiros, a qualquer tempo;

III- Mídias, imprensas e/ou eletrônicas, exclusivamente para divulgação a qualquer tempo;

IV – Ficam os participantes cientes da utilização acima prevista no momento da inscrição. Parágrafo Único: A utilização das fotografias da Torneio Municipal de Vôlei de Areia 2025, não implica de nenhuma maneira em perda dos direitos autorais ou morais sobre as mesmas.

CAPÍTULO VIII – DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 17º - A Comissão Julgadora é soberana e a ela compete avaliar e resolver os casos omissos neste Edital, não cabendo recurso.

Art. 18º -O não cumprimento de qualquer regra deste edital poderá causar, a critério da organização do Torneio Municipal de Vôlei de Areia 2025, a desqualificação da equipe inscrita;

Art. 19º - O ato de inscrição neste campeonato implica na aceitação e concordância com todos os itens deste edital.

Art. 20º - Os participantes declaram, desde já, serem responsáveis pela autoria das informações encaminhadas.

Art. 21º - A informação de dados falsos ou o envio de fotos de outros documentos implica em eliminação do time do campeonato.

Art. 22º - Serão sumariamente desclassificados os participantes que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada.

Art. 23º - A Prefeitura Municipal e a Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer reservam-se o direito de publicação e divulgação das fotografias, bem como a cessão de uso dos trabalhos a terceiros, sem qualquer tipo de ônus e sem a necessidade de notificação aos participantes, assegurada a divulgação da autoria e o reconhecimento dos devidos créditos, na forma do Art. 28º e seus incisos c/com Art. 79, §1o e 2o ambos da Lei 9.610/98(Leide Direitos Autorais).

Art. 24º - A íntegra do Edital encontra-se no site do Município: www.novomundo.mt.gov.br/ Portal da Transparência e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios- Mato Grosso;

Art. 25º - Maiores informações no edital e via local de inscrição em “Consultar dados”.

NOVO MUNDO/MT, 25 de abril de 2025.

Daniela Fernandes Lima

Coordenadora de Esportes

Portaria 144/2025