TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 53/2025 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMEMTO PUBLICO nº 01/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2024 – NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), que entre si celebram a Prefeitura de Porto Alegre do Norte/MT - CNPJ sob o nº 03.238.672/0001-28 e a pessoa física JOYCE NASCIMENTO BRAGA, portador(a) do RG nº 4780827 expedida em DGPC-GO, CPF nº 014.769.331-46. OBJETO: DEMANDAS LIVRES.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 9.908,26 (Nove mil, novecentos e oito reais e vinte seis centavos).

O prazo de vigência do Contrato de 16/04/2025 até 31/10/2025.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

PREFEITO MUNICIPAL