PORTARIA/GAB/SMS/VG/Nº. 76/2.025
Dispõe sobre a inclusão de Servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Rateio n° 001/2025, firmado pelo Município de Várzea Grande.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE, no uso das atribuições legais e considerando o disposto na Lei 11.107/2005 e seu Decreto Regulamentador n° 6.017/2007, e a Orientação Técnica n° 02/CGM/2015 expedida pela Controladoria Geral do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria Municipal de Saúde de Varzea Grande, de acordo com as informações abaixo:
| CONTRATO | Contrato de Rateio N. 001/2025 |
| FORNECEDOR | Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá – CISVARC |
| OBJETO | Constitui objeto do presente contrato a consecução das ações previstas na lei municipal n. 4.602/2020 sancionada em 28 de abril de 2020, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do consorciado no consórcio intermunicipal de saúde vale do rio cuiabá, e as despesas autorizadas na lei orçamentaria anual do exercício de 2025. |
| EFEITO | 01/03/2025 |
| FUNÇÃO | UNIDADE | NOME | MATRÍCULA |
| GESTOR | SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA | Kauana Elizabeth Dutra dos Santos | 168824 |
| FISCAL TITULAR | ATENÇÃO PRIMÁRIA | Alexsson Tierre Almeida Martim | 141232 |
| FISCAL SUBTITUTO | Carlos Eduardo dos Santos Barros | 141220 | |
| FISCAL TITULAR | ATENÇÃO SECUNDÁRIA | Erasmo Carlos Dal Pazolo | 167196 |
| FISCAL SUBTITUTO | Benedito Abel de Almeida | 172813 | |
| FISCAL TITULAR | ATENÇÃO TERCIÁRIA | Anderson Rondinelly Dias de Sá | 172396 |
| FISCAL SUBTITUTO | Delaine Helene Nogueira Noya | 166966 |
Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.
Várzea Grande/MT, 24 de abril de 2025.
Deisi de Cassia Bocalon Maia
Secretária Municipal de Saúde de Várzea Grande