TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 39/2025.
Torna público a retificação do Decreto Municipal n° 39/2025, e dá outras providências.
FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO, Prefeita Municipal de Várzea Grande/MT, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 69, inciso VI.
RETIFICA:
Art. 1° Fica retificada a parte final do Decreto Municipal n° 39/2025, para constar que onde se lê a data de 23 de abril de 2024, passa a ser lido como 23 de abril de 2025.
Art. 2° Ficam inalteradas e vigentes todas as demais disposições presentes no decreto.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, 25 de abril de 2025.
FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO
Prefeita Municipal