TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.008/2025

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato- MT, Sr.VOLMIR BASSANI, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas nos autos, bem como em consideração ao parecer jurídico emitido no Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com finalidade de CONTRATAÇÃO DA BANDA STILLU’S PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO TRIVELATO RODEIO SHOW, AGENDADO PARA O DIA 3 DE MAIO DE 2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER (SMCEL), PROMOVENDO O INCENTIVO À CULTURA, junto à empresa 29.795.819 JOSIMARIO SILVIO DE ALMEIDA, com sede na Rua:AVENIDA HUBERTO CASTELO BRANCO, nº SN, Bairro:COHAB VELHA, CEP:78.480-00,ROSARIO-OESTE MATO -GROSSO, inscrita no CNPJ n°29.795.819/0001-74, neste ato representada pelo Representante Legal Sr. JOSIMARIO SILVIO DE ALMEIDA, portador do CPF sob o nº 797.***.***-87 no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a serem pagos conforme disposições em contrato a ser celebrado, em conformidade com Art. 74, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021, HOMOLOGA E ADJUDICA, bem como PUBLICA a justificativa apresentada e autoriza a Contratação, dando cumprimento ao que dispõe o art. 72, da Lei nº. 14.133/2021.

Santa Rita do Trivelato – MT, 29 de abril de 2025.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL