DECRETO Nº 027/2025, EM 24 DE ABRIL DE 2025

“Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

O prefeito Municipal de Novo São Joaquim/MT, Sr. LEONARDO FARIA ZAMPA, em conjunto com o(a) Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 24 de junho de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.

Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Novo São Joaquim/MT, 24 de abril de 2025.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Leonardo Faria Zampa

Prefeito Municipal

Vilma Soares da Silva Santos Sousa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social