DECRETO Nº 028/2025, EM 29 DE ABRIL DE 2025

“Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”.

O prefeito Municipal de Novo São Joaquim/MT, Sr. LEONARDO FARIA ZAMPA, em conjunto com o(a) Presidente do Conselho Municipal do Idoso, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Municipal do Idoso no município,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 11 de junho de 2025, tendo como tema central: “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”.

Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Novo São Joaquim/MT, 29 de abril de 2025.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Leonardo Faria Zampa

Prefeito Municipal

Ingrhd Janaina Campos Fernandes da Silva

Presidente do Conselho Municipal do Idoso