EXTRATO DO TERMO PARCERIA 001/2025

MUNICIPIO DE VILA RICA - MT

EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA N.º 001/2025 - Local da Realização do Projeto: Município de Vila Rica – MT. Objeto do Termo de Parceria: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Educação, Finanças, Esporte e Lazer, Agricultura, Administração e Gabinete do Prefeito seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, e demais condições deste Edital.

Nome da OSCIP: INSTITUTO DE PESQUISAS E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IPGP – CNPJ: 09.540.390/0001-67. Endereço: Avenida Haiti, Bairro Jardim das Américas, nº610, Sala 21, Cuiabá/MT, Cep:78.060-618.

Vila Rica/MT, 29 de abril de 2025

ASSINANTES:

JOÃO SALOMÃO PIMENTA – Prefeitura Municipal De Vila Rica (03.238.862/0001-45) – Parceiro publico

Nome do responsável pelo projeto: ANA LUCIA VIEIRA DE SOUZA. Cargo/Função: Presidente da Entidade.