“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRA SUBSTITUTA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, o uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de Pregoeiro Substituto, durante as férias da Titular;

CONSIDERANDO que, para garantir a continuidade do processo administrativo e licitatório no período de ausência da titular, é necessária a designação de um substituto em caráter temporário, conforme o princípio da eficiência e da continuidade da Administração Pública previstos no art. 37 da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora THAMIRES LOPES MOREIRA, matrícula funcional nº 2747, para exercer a função de Pregoeira Substituta, em caráter temporário, durante o gozo de férias da servidora TATIANE ILMA GROLLI BAGGIO, lotada no cargo de Agente de Contratação, no período compreendido entre os dias 28 de abril de 2025 a 10 de maio de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 28 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 29 de abril de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025