EXTRATO DO 2° ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024
PARTES:O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 E ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS ESPORTIVA PENIEL - AAMEP, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA SOB O CNPJ N° 31.628.911/0001-91.
OBJETO: Acréscimo de Valor.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente aditivo, para a prorrogação de prazo e acréscimo de valores descritos no novo plano de trabalho aprovado pela Administração Pública, bem como fundamentado na solicitação encaminhada pela Secretaria de Esportes e Lazer que assim mencionou:
“O valor total do aditivo é de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), este valor será repassado em uma única parcela, sendo o mesmo destinado para um torneio que acontecerá no dia 06 de junho de 2025.
O acréscimo deste valor justifica-se devido a uma meta não prevista anteriormente no Plano de Trabalho, porém, após a análise da gestão e a solicitação através de Ofício pela OSC, demonstrou-se a viabilidade da ampliação de metas, para a realização de um torneio desportivo pela AAMEP.
A realização do torneio possibilitará o engajamento da modalidade esportiva, trazendo crianças e adolescentes para uma competição saudável e que promova o respeito pela arte marcial.
Contudo, a OSC encaminhou o Plano de Trabalho atualizado, que se encontra em anexo a este documento.
É relevante observar que o Plano de Trabalho foi devidamente analisado e aprovado pelo Secretário de Esporte e Lazer.”
VALOR DO ADITIVO: R$ 15.000,00.
A vigência do aditivo permanece inalterada em relação ao 1° aditivo.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2024.
SECRETARIA: Secretaria de Esporte e Lazer.