PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO vem, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 44.120.619/0001-05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do 57, II, §2º da Lei n. 8.666 de 21 de junho 1993, e suas alterações, nas disposições do Contrato n. 060/2023, na justificativa da Secretaria Gestora, processo Gespro n. 1033509/202. OBJETO: Este Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA QUARTA: DA CONTRATADA, DOS QUANTITATIVOS E DOS VALORES; a CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA SÉTIMA: DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE. VALOR: Fica mantido para essa contratação o valor global de R$ 1.139.490,00 (um milhão, cento e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa reais). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150/01660. UO: CONTROLADORIA GERAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENV. URBANOS FONTE: 0150. UO: UO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FONTE:0150 UO: SECRETARIA DE DESENV. URBANO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GOVERNO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO FONTE: 0150. UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 150. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/016210. UO: SECRETARIA DE SERV. PÚBLICOS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato principal, a partir da data de seu vencimento, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n. 8.666/93. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do futuro do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: Secretaria Municipal de Administração, que designa neste ato, na função de titular o servidor TARCÍSIO SANTOS DA SILVA, matrícula n. 44724, e na função de suplente, o servidor EURICO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula n. 15408. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, que designa neste ato fiscal, o servidor JOÃO SIDNEY FERRAZ LEITE, inscrita no CPF sob o n. XXX.659.971-XX, e Fiscal Suplente o servidor EDSON CARLOS FORTES, inscrito no CPF sob o n. XXX.627.671-XXSecretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Rural Sustentável, que designa neste ato, na função de fiscal titular a servidora MARCELLY DA SILVA SAMPAIO ARRUDA, inscrita no CPF n. XXX.579.981-XX; e, fiscal suplente a servidora ELZA MARIA MUNHOZ DOMINGOS, inscrita no CPF n. XXX.173.021-XX; A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que designa neste ato fiscal, a servidora CIBELE BARROS BUENO BEZERRA, matrícula n. 166702, e Fiscal Suplente a servidora VIDAL DE ARAÚJO BASTOS, matrícula n. 166587. A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, que designa neste ato fiscal, o Servidor ELENILTON CLEBSON MIRANDA, inscrito no CPF sob o n. XXX.261.861-XX, e Fiscal Suplente a servidora SANDRA ELISA MIRANDA, inscrita no CPF sob o n. XXX.890.991-91. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA, que designa neste ato fiscal, a servidora CIBELLE BARROS BUENO BEZERRA, inscrita no CPF sob o n. XXX.937.661-XX, e Fiscal Suplente o servidor VIDAL DE ARAÚJO BASTOS, inscrito no CPF sob o n. XXX.146.601-XX. A PROCURADORIA GERAL, que designa neste ato fiscal, o servidor RODRIGO BARBOSA PATRÍCIO, matrícula n. 172210, e Fiscal Suplente o servidor GUILHERME GASTON DE CASTRO, matrícula n. 172207. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL que designa neste ato fiscal, a servidora ADRIANE MARIA ARINOS DE MORAIS, inscrita no CPF sob o n. XXX.577.441-XX, e Fiscal Suplente o servidor CHARLES HENRIQUE FERRAZ JUNIOR, inscrito no CPF sob o n. XXX.878.161-XX. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO E HABITAÇÃO que designa neste ato fiscal, o servidor VALDERI CARNEIRO DA SILVA, inscrito no CPF n. XXX.037.031-XX, e Fiscal Suplente o servidor REINALDO GONÇALO MARTINS GOMES, inscrita no CPF n. XXX.961.801-XX. A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL que designa neste ato fiscal, a servidora JANE CÁSSIA DUARTE VENTURA, inscrita no CPF sob o n. XXX.523.881-XX, e Fiscal Suplente a servidora LETICIA BALDINI DA COSTA, inscrita no CPF sob o n. XXX.724.671-XX. A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, que designa neste ato fiscal, o servidor IGOR GABRIEL SOARES SOUZA, matricula n. 134360, e Fiscal Suplente a servidora NAIANE CRISTINA NEGRÃO, matrícula n. 95454. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, que designa neste ato fiscal, o servidor ADISONIR SCHNEIDERS DE PAULA, inscrito no CPF n. XXX.250.791-XX, e na função de fiscal suplente, o servidor ADILSON DE BARROS FERREIRA, matrícula n.168052. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS que designa neste ato fiscal, o servidor JOSÉ RODRIGUES CAMPOS, matrícula n.168585, e Fiscal Suplente a servidora AMANDA CRISTINA DE ASSUNÇÃO SILVA, matrícula n. 168580. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que designa neste ato, a servidora, ALESSANDRA CARREIRA RODRIGUES, matrícula n. 130034, e Fiscal Suplente a servidora ELITE DOS SANTOS ROSA, matrícula n. 153791

DATA DE ASSINATURA: 04.04.2025

ANILTON NOVAIS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CRISTINA SETSUCO SIQUEIRA SAITO

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RICARDO COSTA AMORIM

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

JOSÉ FRANCISCO MAZZUCO JÚNIOR

SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA

LOURINEY DOS SANTOS SILVA

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

MANOELA RONDON OURIVES BASTOS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

MAURÍCIO MAGALHÃES FARIA NETO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA

CONTROLADORIA GERAL

DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA

CONTRATADA